Instrutores e organizadora respondem por homicídio com dolo eventual; Ministério Público aponta que grupo priorizou lucros e negligenciou segurança da vítima
O caso da jovem de 21 anos que morreu ao ser jogada de um viaduto no interior de São Paulo teve um avanço importante na Justiça. Os quatro investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, que foi lançada sem os equipamentos de segurança conectados durante um salto de rope jump, viraram réus no processo penal.
A tragédia aconteceu no dia 13 de junho, na Ponte do Esqueleto, entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis. Com a decisão judicial de aceitar a denúncia do Ministério Público (MP), passam a responder formalmente pelo crime os instrutores Luis Felipe Feliciano Egoroff, Maicon Fernandes Cintra e Vitor de Freitas Gonçalves. Além deles, a organizadora do evento, Evelyne dos Santos Gonçalves, entrou nessa lista.
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Maria Eduarda morreu ao ser arremessada sem corda em salto de rope jumpCrédito: Reprodução Instagram
Salto de rope jumpCrédito: Reprodução Instagram
Instrutores presos acusados de matar Maria Eduarda Rodrigues de Freitas ao jogá-la de ponte sem cordaCrédito: Reprodução Polícia Civil
A Justiça também decretou a prisão preventiva de Evelyne, que até então estava detida temporariamente; os outros três homens já cumpriam prisão preventiva. O tribunal determinou ainda o arquivamento das acusações contra Kauê Felipe Silva Silveira, Luís Gustavo de Oliveira, João Antonio Pivetta Ribeiro da Silva e Gabriel Barros Martins. Dois deles haviam sido presos no início das investigações, mas foram liberados na semana passada, quando a Polícia Civil concluiu que eles não tiveram participação na falha que causou a queda.
Entenda a denúncia do Ministério Público
O grupo foi denunciado pelo MP pelos crimes de homicídio com dolo eventual qualificado e fraude processual. Na prática, o dolo eventual ocorre quando o acusado não tem o desejo direto de tirar a vida de alguém, mas tem consciência do perigo e assume o risco de que a morte aconteça.
Segundo a acusação, os três instrutores responderão por homicídio qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já Evelyne foi denunciada por homicídio qualificado por omissão imprópria e fraude processual.
No texto da denúncia, a promotoria afirma que os responsáveis “tinham pleno conhecimento dos riscos da atividade, mas deixaram de adotar cautelas necessárias”, como a conferência da conexão da corda de segurança e o procedimento de dupla checagem dos equipamentos antes do salto.
“A denúncia também aponta que o grupo atuava sem definição clara de funções, explorava comercialmente a atividade sem atender às exigências legais aplicáveis e priorizava interesses econômicos e a divulgação dos saltos nas redes sociais em detrimento da segurança dos participantes”, detalhou o órgão público.
O que significa virar réu na Justiça?
Para entender o andamento de um processo criminal até a condenação ou absolvição, é preciso acompanhar cada etapa legal da investigação.
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Suspeito: é a classificação inicial na fase de inquérito policial, quando ainda não existem provas definitivas do crime;
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Investigado: ocorre quando a autoridade policial formaliza a apuração contra uma ou mais pessoas;
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Indiciado: momento em que a polícia encontra indícios fortes de que o investigado cometeu o crime e envia o inquérito para análise do Ministério Público;
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Denunciado: quando a promotoria do MP avalia que existem provas suficientes e apresenta a denúncia formal (acusação) à Justiça;
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Réu: a pessoa só passa a ser considerada ré quando o juiz aceita a denúncia do MP. A partir desse momento, o processo judicial é iniciado oficialmente para julgar se o acusado é inocente ou culpado.
