A relatora do PL (Projeto de Lei) da Misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou nesta 3ª feira (14.jul.2026) que todas as demandas apresentadas pela bancada evangélica foram incorporadas ao texto e que um novo acordo deve ser ser fechado até o fim do dia. 

Segundo a deputada, novas sugestões foram apresentadas nas últimas horas e serão discutidas em uma reunião no Palácio do Planalto, organizada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE). A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também participará do encontro.

Janja cobrou a aprovação do projeto de lei que tipifica o crime. Disse que o texto está parado na Câmara dos Deputados e afirmou esperar que a proposta seja votada nesta 3ª feira (14.jul). “Vamos ver realmente quem defende a vida das mulheres nesse país”, declarou.

Tabata também afirmou a jornalistas que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participa diretamente da construção do consenso em torno da proposta.

As declarações foram dadas depois de uma coletiva da bancada feminina, que voltou a defender a votação do projeto ainda antes do início do recesso parlamentar. As deputadas cobraram que Motta inclua a proposta na pauta do plenário nesta semana.

As congressistas afirmaram que o texto não restringe a liberdade religiosa nem a liberdade de expressão, mas responsabiliza manifestações que incitem ou incentivem violência contra mulheres. Segundo elas, parte das críticas ao projeto decorre de desinformação disseminada nas redes sociais.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), declarou que a proposta complementa a Lei Maria da Penha ao tipificar a misoginia como etapa inicial de outras formas de violência. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que deixar a votação para depois do recesso significaria retirar prioridade de um tema ligado ao combate ao feminicídio.

Tabata disse que o relatório apresentado representa o consenso possível entre os partidos, embora não seja o texto ideal para a bancada feminina. Segundo a deputada, as negociações envolveram líderes partidários e bancadas temáticas nas últimas semanas, e o objetivo é garantir que a proposta seja votada ainda nesta semana.