Indústria pede que Aneel não homologue leilão de energia de reserva

Movimento União pela Energia estima impacto de R$ 515 bilhões e alta de até 12% nas tarifas elétricas

O movimento União pela Energia, coalizão que reúne cerca de 70 associações e federações da indústria nacional, pediu que os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade) não sejam homologados. O leilão, realizado em 18 de março deste ano, é alvo de questionamentos por possíveis aumentos nos custos da energia elétrica. A entidade projeta um impacto de R$ 515 bilhões em custos adicionais para as indústrias brasileiras. O valor representa um aumento de até 12% na tarifa de energia.

QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS

A coalizão aponta que as contratações aprovadas não têm comprovação técnica. Entre as principais críticas estão os baixos deságios registrados nas rodadas de negociação e o aumento de quase 100% no preço-teto em um intervalo de 72 horas, sem a divulgação de fundamento técnico que explique isso.

A União pela Energia questiona os seguintes pontos do leilão:

Preços-teto: os critérios que definiram os valores de R$ 2,25 milhões por MW (megawatt) ao ano para termelétricas existentes e de R$ 2,9 milhões por MW/ano para novos empreendimentos;
Alternativas: se opções de menor custo, como o uso de baterias e sistemas de resposta da demanda, foram avaliadas;
Estudos de necessidade: se as contratações obrigatórias aprovadas pelo Congresso Nacional foram contabilizadas nos estudos que justificaram o leilão.

O movimento classificou os resultados do LRCAP como “insustentáveis”. O grupo afirma que ainda há tempo de buscar alternativas mais sustentáveis para os anos seguintes. A organização também defende a manutenção apenas dos contratos para atender o período de 2026 a 2028.

INVESTIGAÇÃO NO TCU

O LRCAP 2026 foi alvo de contestação judicial e pedidos de suspensão por diversas organizações do setor elétrico e da indústria. O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não paralisar o leilão, mas abriu uma apuração para investigar possíveis irregularidades.

O foco do tribunal está na participação de empresas chamadas de “geradoras de papel”. O termo é usado para definir companhias que vencem as disputas nos leilões de energia, mas não conseguem tirar os projetos do papel, e acabam por não cumprir com as obras previstas.