Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou três réus por integrarem organização criminosa. A sentença fixou a
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Maiores de 18 podem mudar nome em cartórios do DF sem decisão judicial
Para se adequar às normas da nova Lei de Registros Públicos, os cartórios do DF agora permitem que qualquer pessoa maior de idade, independente do motivo, mudem o próprio nome. Para fazer a alteração, não será preciso ter uma decisão judicial.
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Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 12 mil por “gordofobia”
A turma entendeu que a mulher passou por uma situação abusiva por conta de sua obesidade.
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Tribunal nega pedido da família para tirar “Vasco” do nome de 2 crianças
A representante delas alega que a expressão é vexatória e que as crianças podem ser vítimas de constrangimento social tanto na idade escolar quanto na vida adulta.
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