Supermercado é condenado a indenizar cliente atingida por pedaço de madeira em loja
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a condenação do Atacadão DIA A DIA S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora ferida dentro da loja. O incidente ocorreu quando um pedaço de madeira caiu de uma prateleira superior, atingindo a cliente e provocando sua queda ao chão.
De acordo com o processo, a cliente ficou desacordada e permaneceu deitada no piso da loja por mais de 30 minutos, sem receber assistência da equipe do supermercado. Somente após a chegada do Corpo de Bombeiros, ela foi encaminhada ao hospital para cuidados médicos.
O Atacadão DIA A DIA S.A. recorreu da decisão inicial, argumentando que não deveria ser responsabilizado pelo acidente e que não havia comprovação de danos morais. No entanto, ao analisar o caso, a Turma Recursal aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos causados na prestação de serviços.
Falta de assistência e provas contundentes
As provas apresentadas pela consumidora, incluindo imagens de vídeo, confirmaram tanto o acidente quanto a ausência de assistência imediata. A relatora do caso destacou que o supermercado falhou em garantir a segurança dos clientes, reforçando que “não é admissível que o cliente seja submetido ao risco de ser atingido por pedaço de madeira”.
Além disso, o colegiado considerou que o incidente ultrapassou o nível de um mero aborrecimento, causando abalo emocional e comprometendo a integridade física e psíquica da consumidora.
Decisão final
Diante dos fatos, a Turma manteve a condenação ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, considerando o valor adequado e proporcional ao prejuízo sofrido. A decisão reforça a obrigação das empresas de zelar pela segurança e bem-estar de seus consumidores.
O caso evidencia a aplicação rigorosa das normas de defesa do consumidor e o dever das empresas de prestar serviços seguros e de qualidade. O Atacadão DIA A DIA S.A. ainda não se manifestou sobre possíveis medidas futuras.
