O debate sobre autoria e inteligência artificial virou prática cotidiana no mercado editorial. Em menos de dois anos, plataformas passaram a receber milhares de títulos produzidos com apoio intensivo ou integral de IA. 

Não se trata mais de exceção. Em algumas categorias de autopublicação, já há estimativas de que uma fatia relevante dos lançamentos semanais seja gerada total ou parcialmente por sistemas automatizados. O leitor, na maioria das vezes, não sabe.

A reação veio rápido. No Reino Unido, escritores lançaram o selo “Human Authored” para identificar obras escritas por humanos. Ao mesmo tempo, milhares de autores participaram de um protesto coletivo que resultou em um livro simbólico vazio. 

A pergunta é direta: se tudo pode ser absorvido, processado e devolvido por máquinas sem autorização nem remuneração, o que resta da criação individual?

O ponto central não é a ferramenta. Sempre houve tecnologia mediando a escrita. Do editor de texto ao corretor automático, ninguém discute isso. O problema começa quando a máquina deixa de ser apoio e passa a ser origem do texto. A fronteira é menos técnica e mais ética:  quem escreveu, quem responde pelo que foi escrito e quem recebe por isso.

Há quem argumente que pouco importa. Se o texto é bom, cumpre sua função. Esse raciocínio funciona até certo ponto, especialmente em conteúdos utilitários, guias rápidos, textos de baixa complexidade. 

Todavia, a literatura não se sustenta apenas por eficiência. Ela carrega experiência, tempo, linguagem, contradição, não é só o que está dito, é como foi vivido até chegar ali.

O mercado percebeu essa diferença:  premiações começaram a estabelecer critérios mais rígidos (alguns casos recentes mostram desclassificações por uso de IA, inclusive em elementos gráficos), editoras discutem cláusulas contratuais, plataformas enfrentam pressão para identificar conteúdo gerado, a disputa saiu do discurso e entrou no regulamento.

A legalidade

No campo jurídico, a tensão é ainda maior. 

A discussão sobre uso de obras para treinamento de modelos de IA expõe um conflito direto. De um lado, empresas defendem o uso massivo de dados como base para inovação. De outro, autores apontam a apropriação sem consentimento nem pagamento. 

A proposta de modelos de “opt-out”, em que o criador precisa se manifestar para não ter sua obra usada, inverte a lógica histórica do direito autoral. É uma mudança drástica de paradigma.

O selo criado pelos escritores britânicos surge como resposta imediata a esse cenário. Não resolve o problema estrutural, mas cria um marcador: informa o leitor, protege simbolicamente o autor e pressiona o mercado. Funciona como rótulo e manifesto. Ao mesmo tempo, revela uma fissura. Se é preciso avisar que um livro foi escrito por um humano, algo mudou profundamente.

Outras áreas

Esse movimento não é isolado da literatura. Na música, artistas já protestaram contra o uso de suas obras em bases de treinamento. No jornalismo, redações discutem limites para produção automatizada. Nas artes visuais, prêmios passaram a restringir ou exigir transparência no uso de IA. O padrão se repete, afinal, a tecnologia avança mais rápido que a regulação.

O risco e a adivinhação

Há um ponto que precisa ser enfrentado e logo.

Nem todo uso de IA compromete a autoria. Pesquisa, organização de dados, revisão de texto e apoio estrutural podem conviver com a criação humana sem descaracterizá-la. O problema está na substituição integral, especialmente quando isso é ocultado. O leitor não é ingênuo, mas também não pode ser colocado em um jogo de adivinhação.

O risco maior não é a existência de livros feitos por IA, eles terão seu espaço, principalmente em nichos específicos. A questão crucial é a diluição de critérios. Quando tudo passa a valer o mesmo, a distinção desaparece, e sem distinção, o mercado deixa de reconhecer valor.

Enquanto isso, por aqui…

No Brasil, esse debate ainda caminha em ritmo lento. Não há, até o momento, uma discussão consistente envolvendo editoras, prêmios, plataformas e políticas públicas de forma articulada. A produção cresce, o uso de ferramentas se amplia, mas a regulação e a transparência seguem difusas. O tema aparece de forma pontual, sem aprofundamento.

Isso tende a mudar por pressão externa e por necessidade interna. Editais públicos deverão ser os primeiros a exigir declaração de não uso de IA. Premiações virão em seguida. Plataformas, mais cedo ou mais tarde, terão de lidar com a rastreabilidade do conteúdo que hospedam, por exigência do próprio mercado.

Caminhos

Há três caminhos imediatos que o país precisa considerar. 

Definir critérios claros de autoria em editais e prêmios, estabelecer transparência obrigatória sobre o uso de IA em obras publicadas e discutir, com seriedade, a questão do uso de obras para treinamento de modelos, incluindo remuneração e consentimento.

A literatura sempre conviveu com mudanças tecnológicas: a imprensa, o livro industrial, o digital… Nenhuma dessas transformações eliminou o autor, contudo todas exigiram reposicionamento. O que está em curso agora não é diferente em essência, só mais rápido e difuso.

No fim, a pergunta não é se a inteligência artificial vai escrever. Ela já escreve. A pergunta é outra: qual será o valor de um texto quando não soubermos mais de onde ele vem?

Marcos Linhares é jornalista, escritor, professor e biógrafo. Atua há mais de duas décadas na promoção da leitura, políticas do livro e formação de autores. Foi presidente do Sindicato dos Escritores do DF e já coordenou a Feira do Livro de Brasília, projetos literários no DF e iniciativas educativas. É autor premiado nos Estados Unidos. Criou prêmios, programas e ações voltadas ao direito autoral, ao livro e à democratização da literatura.
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