O PT solicitou nesta 4ª feira (10.jun.2026) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que abra uma investigação sobre os recursos aplicados para bancar o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sigla afirma ser necessário haver uma “completa elucidação” e menciona “indícios de desvio de finalidade e execução irregular de emendas parlamentares”.

O documento reúne notícias e reportagens a respeito para sustentar o pedido. “Em particular, os elementos apresentados revelam indícios suficientes para justificar a investigação acerca da eventual configuração de abuso de poder econômico, nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição da República e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral, bem como de possíveis ilícitos relacionados à omissão, dissimulação ou falsidade de informações relevantes para a fiscalização do financiamento político-eleitoral”, diz um trecho.

Ao citar o financiamento, o PT afirma que “os fatos noticiados recomendam a apuração acerca da existência de possível abuso de poder econômico”. Menciona também que deve haver apuração sobre “a participação direta” de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, nas negociações do projeto.

“Conforme narrado nas reportagens, o então pré-candidato não apenas acompanharia a evolução dos aportes financeiros, mas teria atuado pessoalmente junto aos responsáveis pela liberação dos recursos”, afirma.

O pedido associa pré-candidaturas de outros integrantes da família Bolsonaro. Eis um trecho:

“O personagem central da narrativa mantém vínculo direto e indissociável com diversas figuras que se apresentam como pré-candidatas ao pleito vindouro. Jair Messias Bolsonaro é pai de FLÁVIO BOLSONARO, apontado como pré-candidato à Presidência da República, e de CARLOS BOLSONARO, apontado como pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado de Santa Catarina. Além disso, é casado com MICHELLE BOLSONARO, também apontada como pré-candidata ao Senado Federal pelo Distrito Federal. Ou seja, todos fazem parte do mesmo GRUPO POLÍTICO beneficiado.”

O pedido é assinado pelos advogados Angelo Ferraro, Gean Aguiar e Miguel Pimentel Novais. Também requer que se verifique:

• registros regulatórios audiovisuais junto à Ancine — registro como agente econômico, CPB (Certificado de Produto Brasileiro), ROE (Registro de Obra Estrangeira), CRT (Certificado de Registro de Título), comunicações de filmagem estrangeira e pedido de reconhecimento de coprodução internacional;

• registros no U.S. Copyright Office e na Biblioteca Nacional;

• a situação migratória e trabalhista dos profissionais estrangeiros – cita Jim Caviezel, Cyrus Nowrasteh, Mark Nowrasteh e demais integrantes da equipe internacional;

• existência de vistos de trabalho artístico nos termos da Resolução Normativa nº 16/2017, contratos regularizados junto ao Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões) e ao Sindcine (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual);

• comprovação do recolhimento de 10% ao sindicato previsto na Lei nº 6.533/1978;

• existência de pacote de seguros proporcional à magnitude da produção declarada – responsabilidade civil, equipamentos, cast insurance, seguro de viagem/saúde/repatriação dos estrangeiros, apólice de E&O (com application e legal opinion) e completion bond — documentos indispensáveis para qualquer superprodução destinada à distribuição comercial nos EUA;

• existência de cadeia de direitos (chain of title) consolidada – com  instrumento de cessão da história de vida de Jair Bolsonaro, a cessão do argumento de Mário Frias, os contratos dos roteiristas e do diretor Nowrasteh (com verificação de eventual filiação e obrigações perante SAG-AFTRA, WGA e DGA), os contratos de elenco e a definição de quem detém o copyright, o final cut e o direito de venda nos EUA e no Brasil;

• no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a eventual incidência do Foreign Agents Registration Act (Fara) sobre as atividades políticas e informativas desenvolvidas pela rede de Eduardo Bolsonaro no Texas – cita Instituto Liberdade, fundo Havengate, escritório de Paulo Calixto) em favor do grupo político Bolsonaro, por meio de cooperação jurídica internacional;

• documentos de compliance financeiro da operação Vorcaro–Entre–Havengate–Go Up – KYC (Know Your Customer ou Conheça Seu Cliente em português) dos financiadores, identificação de beneficiário final, source of funds (origem), trilha de auditoria (invoices, SWIFTs, extratos, contratos de câmbio e declarações ao Banco Central), orçamento analítico aprovado (top sheet) e cost reports (relatório de custos) que permitam confrontar o valor declarado com a execução real da produção.

VORCARO E “DARK HORSE”

O Intercept Brasil publicou na 3ª feira (9.jun) novos documentos que detalham o fluxo financeiro utilizado para bancar o filme “Dark Horse”. Segundo a reportagem, planilhas, contratos e comprovantes bancários indicam uma operação de quase US$ 24 milhões –cerca de R$ 134 milhões na cotação da época–, entre valores previstos e realizados.

Parte do dinheiro, segundo o site, foi enviada para o Havengate Development Fund LP, fundo controlado por Paulo Calixto, advogado do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

A reportagem também destaca uma troca de mensagens de 7 de agosto de 2025 entre o empresário Thiago Miranda e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Ao encaminhar a planilha, Miranda alertou que havia “duas em atraso” e que uma 3ª parcela venceria naquele mês. Em resposta, Vorcaro escreveu: “Segunda fazemos duas”.

Para o Intercept Brasil, a conversa indica que novos desembolsos ainda estavam sendo negociados naquele momento e sugerem que o valor efetivamente transferido para o projeto pode ter superado os US$ 10,6 milhões registrados na planilha.

Entre os documentos obtidos, está o comprovante da 1ª transferência internacional relacionada à operação. Emitido por meio do sistema Swift, utilizado por instituições financeiras para transações entre diferentes países, o registro mostra o envio de recursos ao exterior.

O Poder360 procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro por meio de aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da reportagem do Intercept Brasil. Não houve resposta até a publicação da reportagem.