A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizou, neste domingo (09/08), fiscalização ambiental em residências nas regiões do Cruzeiro e da Granja do Torto, no Distrito Federal. Durante a ação, a equipe de Radiopatrulhamento Ambiental (RPA), prefixo 4721, identificou aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro.

Em duas residências fiscalizadas foram localizadas seis aves silvestres. Na primeira, foram encontrados dois canários-da-terra. Na segunda, foram apreendidos dois canários-da-terra e duas patativas.

Diante das irregularidades constatadas, foram confeccionados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), um para cada responsável, com fundamento no artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna.

Ao todo, a ação resultou na apreensão de seis aves silvestres e quatro gaiolas. Os animais e os recipientes foram encaminhados ao CEAPA, para posterior destinação ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), conforme os procedimentos ambientais cabíveis.