Em abril de 2026, uma mudança no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) alterou a ação movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Depois que um promotor pediu o arquivamento do processo, outro integrante do órgão assumiu o caso e voltou a defender a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.

O caso se deu na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, o setor do MP-SP responsável por ações relacionadas a direitos humanos e interesses coletivos. É como se enquadra o processo aberto contra Monark. Em fevereiro de 2022, o ex-apresentador do Flow Podcast defendeu, durante o programa, a existência de um partido nazista legalizado no Brasil.

Em 31 de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apresentou parecer favorável ao influenciador. No documento, afirmou que as declarações de Monark configuravam uma defesa “abstrata” da liberdade de expressão e não apologia ao nazismo. Por isso, pediu a improcedência da ação civil, de acordo com a defesa de Monark. 

Um dia antes, em 30 de março, uma portaria publicada no Diário Oficial determinava que Marcelo Otavio permaneceria na promotoria até 30 de abril. Nos dias seguintes, porém, a designação foi modificada. Primeiro, a escala foi reduzida para parte do mês. Depois, em 8 de abril, o então procurador-geral de Justiça em exercício, Plínio Antônio Britto Gentil, cancelou a permanência do promotor na função.

Com a mudança, o caso passou para o promotor Ricardo Manuel Castro, que já atuava na promotoria na 1ª quinzena de abril. Em 15 de abril, Castro apresentou nova manifestação pedindo que a Justiça desconsiderasse o parecer anterior e retomasse o pedido de condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões.

Na petição, o promotor argumentou que a defesa da criação de um partido nazista representa a legitimação da perseguição e do extermínio de minorias, incluindo judeus, pessoas LGBTQIA+ e grupos vulneráveis.

Oficialmente, o MP-SP informou que a promotoria estava sem titular depois da promoção do antigo responsável ao cargo de procurador e afirmou que as mudanças ocorreram por critérios administrativos internos. Segundo o órgão, Marcelo Otavio havia sido designado para atuar na 2ª quinzena de março e na 2ª quinzena de abril, enquanto Ricardo Manuel Castro já estava escalado para a 1ª metade do mês. A designação de abril, porém, foi posteriormente suspensa.

A defesa de Monark, porém, questiona a troca. Os advogados afirmam que Marcelo Otavio já estava escalado para atuar durante todo o mês de abril e sustentam que a mudança permitiu que outro membro do Ministério Público revertesse o posicionamento anterior dentro do mesmo processo.

Ao Poder360, o advogado Hugo Freitas afirmou que a alteração ocorreu depois da manifestação favorável ao influenciador e classificou a mudança como fora do padrão adotado pelo órgão em designações temporárias.

A defesa apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público contra Plínio Gentil. Os advogados alegam possível “desvio de finalidade” na mudança das designações e afirmam que a nova manifestação violaria o princípio do promotor natural e a chamada preclusão consumativa, regra que impede a revisão de um ato processual já concluído.

Um parecer jurídico anexado ao processo reforça a tese da defesa. O documento, assinado pelos juristas Luiz Guilherme Marinoni e Ricardo Alexandre da Silva, sustenta que o Ministério Público não poderia apresentar nova manifestação em sentido oposto sem fatos novos relevantes. Leia a íntegra do parecer (PDF – 301 kB). 

O Poder360 procurou o MP-SP e o promotor Plínio Gentil mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

HISTÓRICO DO CASO 

Monark passou a ser alvo de investigações depois da declaração no Flow Podcast. A repercussão levou ao rompimento de contratos comerciais, à perda de patrocinadores e à saída do influenciador do programa.

Em março de 2024, o MP-SP entrou com ação civil pública pedindo indenização de R$ 4 milhões pelas declarações do influenciador.

Além da disputa judicial, Monark também enfrentou bloqueios em plataformas digitais. Em 1º de maio de 2026, o YouTube removeu o canal “Bruno Aiub Show”, criado para marcar seu retorno à plataforma depois de quase 3 anos afastado. Segundo a defesa, o perfil continha apenas 1 vídeo apresentando o estúdio preparado para futuras entrevistas.

O advogado afirmou que o canal foi derrubado sob alegação genérica de violação das diretrizes da comunidade. Depois da remoção, Monark informou ter apresentado recurso administrativo ao YouTube e classificou a exclusão do perfil como “desproporcional”.