Mesmo com pandemia, arrecadação cresce e indica retomada da economia
O saldo dos 10 primeiros meses de ICMS em 2020 é 4,2% maior do que em 2019, mesmo com comércio fechado entre março e julho
De acordo com Relatório sobre o Comportamento da Arrecadação Tributária, publicado pela Secretaria de Economia do DF, mesmo diante do fechamento do comércio, de bares e restaurantes, entre outros a fim de conter o coronavírus, entre janeiro a outubro de 2020, o governo arrecadou com o ICMS, R$ 6,9 bilhões em termos nominais, e em termos reais, corrigido pelo INPC, R$ 7,1 bilhões.
Isso representa um acréscimo nominal de 4,2% nominal, e real de 0,8%, quando comparado com o mesmo período de 2019. um dos fatores que explica o aumento no ICMS e não queda é o início da recuperação da economia. Além disso, há arrecadação proveniente de fatos geradores do ano de 2019, especialmente do setor de energia elétrica.
“Os números da execução orçamentária indicam duas coisas: eficiência da administração tributária e tendência de estabilização da nossa economia. O GDF e a Secretaria de Economia, desde o início da gestão e mais ainda agora durante a pandemia, conseguiram elaborar um orçamento moderno e responsável, com estimativas realistas, para garantir o cumprimento das metas fiscais e a manutenção e desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou o secretário de Economia do DF, André Clemente.
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Projeção
Para 2020, em 12 meses, a projeção do ICMS está estimada em um montante total de R$ 8,5 bilhões. Número possível de ser atingido, pois os números apresentam crescimento ao longo dos meses. Se for comparado o ICMS arrecado em julho e o de outubro, a contribuição aumentou 27,93%. O acréscimo foi de R$ 689,8 milhões para R$ 882,5 milhões.
Em maio, dois meses depois de o comércio no DF ser fechado, devido à pandemia do novo coronavírus, o ICMS chegou a arrecadar R$ 545,4 milhões. O valor mais baixo de 2019 e de 2020. Em junho, a recuperação começou e o imposto representou R$ 625 milhões do orçamento. Em outubro, esse valor subiu para R$ 882,5 milhões.
Para 2021, está estimado um montante de R$ 8 bilhões para o ICMS, devido aos trabalhos elaborados de projeção de receita em subsídio à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA-2021).
Destaques de outubro de 2020
– Aumento real no ICMS (+R$ 152,4 milhões)
– Acréscimo real no IRRF (+R$ 53,5 milhões)
– Acréscimo real no ITBI (+R$ 26,1 milhões)
– Decréscimo real no IPTU (-R$ 73,2 milhões), reflexo da concentração da arrecadação no período de maio a agosto.
Informações Metrópoles
