A “taxa das blusinhas” foi revogada temporariamente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 3ª feira (12.mai.2026), uma medida provisória que retira o imposto de importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A nova regra já está em vigor. Leia a íntegra da MP (PDF – 2,3 MB).

A MP foi assinada pelo presidente em uma reunião fechada, sem acesso para a imprensa, e a assinatura não foi divulgada previamente na agenda pública do presidente. A isenção da taxa faz parte da estratégia eleitoral de Lula, que tentará um 4ª mandato como presidente nas eleições deste ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, chamou a MP de “avanço importante” que só foi possível depois do fim do contrabando de mercadorias importadas. A medida desagrada o setor varejista, que promoveu um protesto contra a derrubada da taxa. 

Em 20 de abril, um manifesto defendendo a cobrança dos impostos sobre plataformas estrangeiras foi divulgado por representantes da indústria, do varejo nacional e centrais sindicais. A justificativa é de que a taxa contribuiu para a geração de empregos, o aumento da renda e a retomada do crescimento do varejo e da indústria brasileiros.