Isenção de PIS/Cofins sobre diesel só terá efeito em abril

Receita afirma que impacto dos impostos é sempre no mês seguinte; mudança começou em março e deve afetar arrecadação

A isenção de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o diesel –concedida pelo governo para mitigar a alta nos preços dos  combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio– terá impacto na arrecadação federal apenas em abril, segundo a Receita Federal. 

A mudança entrou em vigor em março, mas o efeito não aparece nos dados do mês. A informação foi apresentada por técnicos do órgão nesta 3ª feira (28.abr.2026). 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, disse que a dinâmica de apuração dos tributos explica o resultado. O dado altera a leitura sobre o desempenho das receitas no curto prazo.

Malaquias afirmou que o sistema de cobrança considera períodos anteriores, o que desloca o efeito das mudanças tributárias. Segundo ele, a maior parte do impacto será registrada nas estatísticas de abril.

O auditor fiscal Marcelo Gomide declarou que esse comportamento é típico de tributos como PIS/Cofins. Ele disse que a apuração ocorre de um mês para o outro.

A Receita Federal declarou que mudanças na tributação de combustíveis têm impacto relevante sobre a arrecadação. O efeito tende a aparecer de forma mais clara nos próximos resultados mensais.

A Receita ainda não tem dados sobre o imposto de exportação de petróleo, majorado para compensar a isenção do PIS/Cofins sobre diesel. “São datas de apuração diferentes, mas temos informações de mercado que apontam para aumento das exportações, então possivelmente erramos as projeções para baixo”, disse Malaquias.


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