Inmetro encontra irregularidades em 78 bombas de combustíveis do DF
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promove uma operação especial de fiscalização nos postos de combustíveis de Distrito Federal. Coordenada pela Superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo), a ação começou em 16 de junho último e ocorre em cerca de 300 estabelecimentos, durante 60 dias.
Na primeira semana, o Inmetro fiscalizou 14 postos, nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emissão de três autos de infração. Os fiscais interditaram dois bicos de combustíveis, devido a irregularidades graves.
Nas operações, os fiscais avaliam se o consumidor recebe a quantidade real de combustível pela qual pagou, além de requisitos relacionados a segurança e meio ambiente, como as condições das mangueiras e dos bicos de medição. “Se a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, afirma Márcio André Brito, presidente do Inmetro.
E acrescenta: “Há cinco anos, aproximadamente, a cobertura do Distrito Federal [de monitoramento de postos] está abaixo de 50%. A vigilância de mercado e a fiscalização não ocorriam de periodicamente, e isso aumentou as denúncias recebidas pela Ouvidoria [do Inmetro]. Por isso, intensificamos a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”.
Quando há irregularidades, é lavrado auto de infração, e o dono do posto tem 10 dias para apresentar defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba com problema pode ser interditada.
Em caso de dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem pedir uma verificação, no posto, em um procedimento semelhante ao feito pelos fiscais do Inmetro.
