Episódio analisa restrições da medida provisória, que deixaram de fora pontos polêmicos para garantir a aprovação
O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), apresenta novo episódio do programa Infra em 1 Minuto. O especialista em óleo e gás Pedro Rodrigues, sócio da consultoria, analisa a aprovação da medida provisória do setor elétrico pelo Congresso.
O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui.
No 142º episódio, Pedro Rodrigues comenta a tramitação da MP 1.300 de 2025, aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, mas bastante modificada em relação à original. O texto foi reduzido ao longo do processo para atender aos interesses de curto prazo dos congressistas e ao cenário político.
A medida provisória votada ficou restrita à questão da ampliação da Tarifa Social. Os pontos considerados polêmicos foram incluídos pelo relator Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) na medida provisória 1.304, como o reequilíbrio dos encargos setoriais e a abertura de mercados.
“Agora, o benefício foi ampliado tanto no alcance quanto na magnitude dos descontos. Nesse contexto, com o acúmulo das pautas de outras matérias, a MP 1.304 passa a carregar consigo o peso político e regulatório das decisões estratégicas para o futuro do setor”, afirma Pedro Rodrigues.
Segundo o especialista, o desafio será fazer com que a ampliação do benefício não seja mais uma distorção. “O sucesso da iniciativa dependerá da consistência com que a MP 1.304 será conduzida e da capacidade de equilibrar justiça social, previsibilidade regulatória e sustentabilidade econômica no desenho do setor”.
Assista (2min14s):
