O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (13.mai.2026) que a democracia pode ser corroída “de forma gradual e até legal na aparência”. A declaração foi feita na abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada na sede da Corte, em Brasília.

Segundo Fachin, os “regimes autoritários do século 21” nem sempre atuam por meio de rupturas institucionais explícitas. Ele afirmou que, diferentemente dos “golpes clássicos, bruscos e violentos”, a erosão democrática contemporânea ocorre de forma progressiva, a partir das próprias estruturas democráticas.

“Os regimes autoritários do século 21 constroem sua hegemonia não necessariamente com tanques nas ruas, mas frequentemente por meio das próprias instituições democráticas”, disse.

O ministro também afirmou que cortes constitucionais em diferentes países enfrentam tentativas de interferência e deslegitimação institucional. Segundo ele, há iniciativas para influenciar a composição e a atuação de tribunais, além de movimentos para “punir seus integrantes” por decisões judiciais.

Fachin declarou que a independência judicial “não é um atributo corporativo da magistratura”, mas “uma garantia da cidadania”. Segundo o presidente do STF, quando um tribunal cede à pressão política, “quem é prejudicado não é o juiz, é o jurisdicionado que esperava tutela imparcial”.

Durante o discurso, o ministro também tratou do impacto das redes sociais e da inteligência artificial sobre a democracia. Ele afirmou que “bolhas algorítmicas” dificultam o diálogo público e disse que ferramentas de inteligência artificial têm redefinido a formação da opinião do eleitorado.

A 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional reúne representantes de cortes constitucionais e supremas cortes da América Latina, Europa, África e do mundo árabe. O evento segue até quinta-feira (14.mai).