Espanha aprova primeira licença menstrual remunerada da Europa
O governo espanhol aprovou na terça-feira (17) um projeto de Lei que prevê uma licença do trabalho de até três dias para mulheres que sofrem com menstruação severa, sem que elas sofram descontos salariais por isso.
A proposta, que segue agora para votação no Parlamento — no qual o governo socialista tem maioria —, se aprovada, fará da Espanha o primeiro país da Europa a adotar a licença.
Como funciona a licença do trabalho
A medida é uma iniciativa da ministra de Igualdade do país, Irene Montero. Segundo o projeto, qualquer mulher que sofra de dismenorreia, quadro de menstruação severa, pode recorrer à licença em qualquer empresa privada ou órgão público que trabalhe.
A proposta legal também amplia o acesso ao aborto, já legalizado no país e que, atualmente, pode ser feito até a 14ª semana de gestação em todos os casos e até a 22ª semana em casos de anormalidades do feto.
Além disso, pela reforma, adolescentes com 16 e 17 anos não precisarão mais de permissão dos responsáveis legais para fazer a interrupção voluntária da gravidez.
