O ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciúncula, aliado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio de R$ 164 mil nas eleições de 2024. Ele mora em uma casa avaliada em R$ 3,6 milhões (US$ 726 mil) em Arlington, nos arredores de Dallas, no Texas.

A informação sobre o imóvel foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo próprio Porciúncula. A casa foi adquirida pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado por Paulo Calixto —advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro e gestor do fundo Havengate.

O Havengate recebeu R$ 61 milhões do Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, segundo revelou o Intercept Brasil.

PATRIMÔNIO

O valor declarado por Porciúncula em 2024, quando concorreu a vereador em Salvador (BA), é incompatível com o padrão da residência no Texas. Na prestação de contas, ele informou possuir apenas um automóvel Honda HR-V, avaliado em R$ 86 mil, uma moto Honda NXR160, de R$ 8 mil, e participações societárias que somam R$ 70 mil.

Registros da Justiça Eleitoral indicam que o patrimônio do ex-secretário caiu 68% em 2 anos. Em 2022, ele declarou possuir R$ 522 mil. À época, a lista de bens incluía um terreno no Alphaville Brasília, avaliado em R$ 350 mil, que não aparece na declaração de 2024.

“DARK HORSE”

A triangulação financeira envolvendo a residência no Texas levanta questionamentos por causa da atuação de Paulo Calixto. Além de administrar o Mercury Legacy Trust, responsável pela compra da casa de Porciúncula, Calixto gere o Havengate, fundo que recebeu remessas do Banco Master para o longa-metragem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo mensagens obtidas pelo Intercept Brasil, Eduardo Bolsonaro teria defendido que os pagamentos do projeto fossem realizados nos Estados Unidos para facilitar as transações financeiras.

Calixto também aparece em registros da Agência Pública como representante legal do Instituto Liberdade, fundado por Porciúncula e por um ex-sócio de Eduardo Bolsonaro.

OUTRO LADO

André Porciúncula afirmou morar na residência desde 2023 e disse que a compra foi feita por meio de financiamento bancário. Segundo ele, o uso de um trust tem como objetivo reduzir impostos sobre herança, prática comum nos Estados Unidos.

Questionado sobre a diferença entre o patrimônio declarado no Brasil e a posse do imóvel milionário, Porciúncula afirmou considerar o tema “de ordem pessoal”. Disse ainda que não daria explicações por não ocupar cargo público atualmente.

O ex-secretário declarou possuir green card para residência permanente nos Estados Unidos.