Medida oficializada em portaria do DOU habilita municípios a acessar recursos federais para desastres naturais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 4 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.520, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 5ª feira (6.ago.2026). Eis a íntegra (PDF – 69 kB).
Com o reconhecimento federal, os municípios poderão solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas.
Os municípios contemplados são Ametista do Sul e Nova Bassano, atingidos por chuvas intensas; Santa Tereza, afetada por inundações; e Frederico Westphalen, que registrou danos provocados por vendaval. Os decretos municipais de situação de emergência foram publicados de 23 a 29 de julho.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, com base em competência delegada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.
A partir desta 5ª feira (6.ago.2026), a passagem de um sistema de baixa pressão sobre o norte da Argentina e o Paraguai poderá dar origem a um ciclone extratropical mais intenso no Sul do Brasil, conhecido como ciclone-bomba.
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), caso a projeção se confirme, o fenômeno deve se formar entre esta 6ª feira (7.ago.2026) e sábado (8.ago.2026), elevando o risco de tempestades intensas, raios, rajadas de vento e queda de granizo.



