Apenas 5 Estados aderem ao novo seguro obrigatório do governo federal SPVAT
Apenas cinco Estados aderem ao novo seguro obrigatório do governo federal SPVAT
Governo federal enfrenta resistência de governadores para implementação do seguro obrigatório.
Até o momento, apenas cinco Estados brasileiros concordaram em aderir ao convênio para a cobrança do SPVAT, o novo seguro obrigatório de veículos que substitui o antigo DPVAT. A adesão ao seguro foi confirmada por Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe.
Esses estados firmaram o acordo com o governo federal por meio da Caixa Econômica Federal, garantindo que a cobrança do SPVAT seja realizada em seus territórios a partir de 2025. Os governadores desses Estados, em sua maioria, pertencem ao PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe).
Por outro lado, governadores de diversos outros Estados manifestaram resistência à cobrança do SPVAT. Entre eles estão Jorginho Mello, de Santa Catarina, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.
Esses governadores decidiram não aplicar a cobrança do seguro em seus respectivos territórios. Eles argumentam que, sendo uma taxa federal, a responsabilidade pela cobrança deveria ser do governo central e não dos Estados.
Esses governadores se posicionam contra o que consideram ser um ônus adicional aos motoristas e acreditam que a cobrança não deveria ser delegada aos Estados.
