O Senado vota nesta 3ª feira (14.jul.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta é uma das medidas que preocupam a equipe econômica do governo pelo impacto nas contas públicas.

O texto permite aposentadoria aos 50 anos para mulheres e aos 52 anos para homens que se enquadram nas categorias. A PEC também garante paridade, com reajustes iguais aos dos funcionários públicos ativos e integralidade, com benefício equivalente ao último salário da carreira.

A votação é realizada depois de a proposta cumprir o prazo regimental de 5 sessões de discussão no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia retirado o texto da pauta anteriormente para garantir a tramitação projetada no regimento. A PEC enfrenta resistência do governo, que avalia os efeitos financeiros da medida. Senadores também apontam pressão de agentes de saúde e de congressistas interessados em aprovar benefícios para categorias profissionais em ano eleitoral.

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