ANS reformula reajuste de Planos de Saúde

ANS propõe reformulação nos reajustes de planos de saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma proposta para reformular o reajuste de planos de saúde e outros aspectos do setor. Entre as mudanças, a agência sugere permitir reajustes excepcionais para planos individuais em casos de “desequilíbrio econômico-financeiro”. Para planos coletivos, a ANS propõe a definição de uma cláusula padrão para os reajustes, visando maior transparência.

As propostas serão discutidas em audiência pública no dia 7 de outubro, que será realizada virtualmente. Entre os cinco eixos de discussão estão os reajustes de planos coletivos, mecanismos de coparticipação e franquia, venda on-line, revisão de preços de planos individuais e regulamentação de planos ambulatoriais.

Dentre os pontos em destaque, a ANS quer aumentar o número de beneficiários por contrato em planos coletivos, buscando diluir custos e evitar aumentos abusivos. Além disso, propõe definir um percentual máximo de coparticipação por procedimento e um limite mensal e anual para cobranças.

A proposta também aborda a necessidade de estabelecer normas claras para planos ambulatoriais, que têm ganhado popularidade, e discutir a venda de planos de saúde online para facilitar o acesso dos consumidores. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) está analisando as propostas e ainda não se manifestou publicamente.