Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos

Medida foi motivada por identificação de conteúdos sexuais e violentos na plataforma; a classificação anterior era de 14 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A portaria com a mudança foi publicada no Diário Oficial da União nesta 3ª feira (5.mai.2026). Eis a íntegra (PDF – 189kB).

A decisão se baseou em nota técnica da pasta, que identificou conteúdos inadequados para menores de idade na plataforma. Com a nova regra, o YouTube e todas as lojas de aplicativos em que a plataforma está disponível para download devem apresentar o selo oficial indicando não-recomendação para menores de 16 anos. Leia a íntegra da nota técnica (PDF – 470kB).

A classificação indicativa não impede o acesso, mas orienta sobre a adequação do conteúdo para cada faixa etária.

A mudança foi feita devido ao tipo de conteúdo da plataforma, que, segundo o ministério, inclui material sexual, drogas, linguagem imprópria e violência, além de recursos como publicidade, compras online, recomendações por algoritmo e interação entre usuários.

Segundo o governo, a decisão segue as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescenre) Digital, vigente desde março de 2026.

REDES SOCIAIS

Em junho de 2025, o governo já havia aumentado a classificação indicativa do Instagram também para 16 anos com base nos critérios do Guia Prático de Audiovisual.

Neste ano, o ministério revisou a classificação de outras 15 redes sociais e jogos eletrônicos. Entre os games, Roblox, Fortnite e Free Fire passaram a ser recomendados para maiores de 16 anos. Entre os aplicativos, as plataformas TikTok, Kwai e WhatsApp também começaram a ter classificação indicativa de 16 anos.

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