GDF quer reduzir preços de 14 produtos básicos
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai mandar nesta semana um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) em que inclui mais 14 itens na cesta básica da capital. O objetivo é reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%.
A previsão feita pelo GDF é de que deixem de ser arrecadados R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital. A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos que começou pelo combustível, na última semana.
Se aprovada pela CLDF, a norma incluirá na cesta básica macarrão comum cru; óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
A proposta também engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino. “Medida essencial no combate à vulnerabilidade de mulheres hipossuficientes, de forma a prevenir constrangimentos e privações sofridas no período menstrual, bem como evitar problemas de saúde”, destaca o projeto na exposição de motivos.
Fonte: Metrópoles
