Coluna Margens e Livros com Marcos Linhares

Começo esta coluna com um tema que deveria ser tão natural quanto respirar para quem escreve, mas ainda é um terreno cheio de sombras. Falo dos contratos editoriais. 

Antes do livro existir impresso, lido, comentado, exposto ou esquecido numa estante, existe um documento. Ele não tem cheiro de papel novo nem poesia. Tem cláusulas, prazos, percentuais e responsabilidades. E é ali, muito antes do lançamento com foto sorridente e dedicatória, que muitos autores perdem o que lhes pertence por direito.

Escrevo com lugar de fala. Publiquei meu primeiro livro aos 15 anos e desde então acompanho outros escritores e escritoras cometerem o mesmo erro: empolgar-se, assinar rápido, acreditar em promessas sedutoras. 

Muitos contratos escondem armadilhas. Há acordos em que o autor paga pela impressão, mas a empresa fica com os direitos. Em outros, o escritor recebe poucos exemplares e precisa pagar novamente por mais unidades, mesmo tendo bancado tudo. Já vi contrato sem prazo de devolução de direitos, sem transparência financeira, sem definição de tiragem. Já vi autor pagar para publicar e depois pagar para ter acesso ao próprio livro.

Com o tempo, a presidência do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (por dois mandatos) e a convivência com colegas de todas as idades e trajetórias, percebi que há um padrão repetido. Quase sempre, quando o autor está começando, existe urgência. E a pressa é inimiga da leitura atenta.

E tal descompasso tem feito muitos escritores começarem mal e até mesmo desistirem de ser escritores. Quantas carreiras e sonhos foram perdidos pelo caminho… 

O primeiro ponto a entender é simples: há diferença entre a editora tradicional (aquela que povoa o nosso imaginário) e a editora ou gráfica prestadora de serviços editoriais, mesmo quando elas usam a palavra editora na fachada. No modelo tradicional, a editora seleciona a obra, assume o risco financeiro, banca todo o processo (revisão, capa, diagramação, impressão, ISBN, catalogação, distribuição e divulgação). Em troca, torna-se detentora do direito autoral patrimonial por um período determinado em contrato. É o jogo. 

A editora investe. O autor recebe, em média, 10% do preço de venda. Também recebe alguns poucos exemplares gratuitos e pode adquirir mais com desconto. É um modelo que funciona quando a editora cumpre seu papel: distribuir, divulgar, inscrever o livro em prêmios, colocar o autor na cena literária.

Agora o outro lado. Quando o escritor paga pelo serviço (e isso é comum) estamos falando de prestação de serviços editoriais. Nesse caso, o livro é do autor. Se for pagar por revisão, projeto gráfico, diagramação, capa, ISBN, impressão, então deve receber todos os exemplares. E os direitos autorais continuam sendo seus. Simples assim. Se não estiver no contrato, não se deve assinar e nem pagar. 

Recapitulando: o primeiro passo para não cair nessas situações é óbvio e negligenciado é estudar as minúcias do contrato. O segundo é buscar diálogo com autores experientes, coletivos, sindicatos, bibliotecas, associações e livrarias independentes.

Detalhe: só pague depois de ter assinado um contrato que você concordar e que for justo para você. Negócio bom deve ter via dupla. Se não der certo, procure outra (s). Editoras e gráficas são achadas como mangas em época de safra, aos montes. 

Escrever pode ser arte. Publicar é negociação. E contrato não é detalhe: é basilar. Sem ele, o sonho vira exploração. Com ele, nasce um livro, que precisa chegar ao leitor com dignidade.

Marcos Linhares é jornalista, escritor, professor e biógrafo. Atua há mais de duas décadas na promoção da leitura, políticas do livro e formação de autores. Foi presidente do Sindicato dos Escritores do DF e já coordenou a Feira do Livro de Brasília, projetos literários no DF e iniciativas educativas. É autor premiado nos Estados Unidos. Criou prêmios, programas e ações voltadas ao direito autoral, ao livro e à democratização da literatura.
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*Gentilmente cedido por: diariodoentorno.com.br