Após acordo, clínicas farão atendimento médico à população carente
Entre os serviços, estão atendimentos médicos as áreas de pediatria, ginecologia e nutrição, que deverão ser oferecidos a partir de fevereiro de 2021
O Ministério Público do Trabalho firmou um acordo judicial com o Centro Clínico Saluta e a clínica multidisciplinar Lifecare Exames Diagnósticos que oferecerão, gratuitamente, atendimentos médicos nas áreas de pediatria, ginecologia e nutrição para a população carente. Os serviços serão oferecidos a partir de fevereiro de 2021.
O acordo prevê a realização de consultas médicas nas áreas de pediatria, de ginecologia e de nutrição, além de exames USG abdome, exames USG transvaginal, exames USF mama e exames de biopedância. A seleção será realizada por órgãos vinculados à Secretaria de Assistência Social, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAs) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Descumprimento
Em caso de descumprimento, as clínicas poderão pagar multa no valor de R$ 2 mil por obrigação desobedecida, cumulado com o valor de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular. O valor será destinado a projetos, iniciativas ou campanhas que revertam em benefício dos trabalhadores.
