Câmara aprova reajuste histórico para técnicos de enfermagem
Projeto concede 15% de aumento e reestrutura carreira dos técnicos de enfermagem no DF
Nesta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei 1.347, que concede um reajuste salarial de 15% aos técnicos de enfermagem, dividido em três parcelas iguais e sucessivas. Além do aumento, a nova legislação prevê a reestruturação da carreira desses profissionais da Secretaria de Estado de Saúde, reduzindo os atuais 25 padrões de evolução na tabela salarial para 18, o que deve acelerar o progresso funcional.
O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final, após receber pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Saúde e Cultura (CESC), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ). Em setembro, a Casa já havia autorizado a inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nesta semana o Executivo enviou o projeto específico sobre o reajuste.
O deputado Jorge Vianna (PSD), oriundo da categoria, comemorou a aprovação, destacando que os profissionais aguardavam esse reajuste há quase 15 anos. “Tivemos muitas perdas com a inflação e nenhum reajuste significativo nesse período. Hoje, conseguimos uma vitória real, que será incorporada ao contracheque”, afirmou Vianna, que classificou o dia como “histórico”.
Os deputados Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB), que também tem experiência na área de saúde, ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelos técnicos de enfermagem no cotidiano de trabalho. Amarilio relatou que muitas vezes os profissionais trabalham sem condições adequadas e investem do próprio bolso para manter o serviço público. Ela ainda defendeu que o reajuste é um investimento, e não uma despesa.
A deputada Doutora Jane (MDB), que atuou como técnica de enfermagem por 11 anos, e o deputado Hermeto (MDB) lembraram o papel fundamental da categoria durante a pandemia. Paula Belmonte (MDB) e Gabriel Magno (PT) reforçaram o impacto positivo do trabalho desses profissionais para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a sessão, técnicos de enfermagem presentes no plenário comemoraram a aprovação, enquanto parlamentares de diferentes partidos, como Pepa (PP), Robério Negreiros (PSD), Thiago Manzoni (PL), Wellington Luiz (MDB) e Fábio Felix (Psol), expressaram apoio ao projeto, unindo os blocos de situação e oposição em torno da causa.
Felix concluiu com um discurso emotivo, afirmando que sentia orgulho em participar da aprovação desse projeto.
