Ouvidores debatem transparência pública e Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu mais uma edição do projeto Quintas de Inovação. Na manhã dessa quinta-feira (8), um encontro reuniu ouvidores e especialistas para discutir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a importância da transparência pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do DF (Egov) e contou com a participação de chefes de setores da CGDF.
O encontro apresentou um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF
Ouvidora-geral interina do DF, Fernanda Oliveira reforçou o caráter de aprendizado mútuo que esses encontros proporcionam: “Discutir a LAI, a transparência pública e o alcance dessa lei no âmbito das ouvidorias é um grande momento que permite que os ouvidores compartilhem suas dificuldades cotidianas e busquem soluções conjuntas com especialistas”, afirmou.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI e a especialista convidada para falar sobre o assunto foi a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.
“Esse encontro é importante para a conscientização do direito de acesso à informação, além de nivelar entendimentos e trazer novas visões sobre o tema”, avaliou. Rejane ainda mencionou que o Distrito Federal possui uma média de oito dias para responder aos pedidos de informação, um prazo considerado excelente.
O chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da CGDF, Delano Lopes, trouxe uma visão geral sobre a LAI e ressaltou a importância da atuação dos servidores na efetivação dessa lei. “Essa capacitação reforça o compromisso da CGDF com as entregas feitas para o cidadão e com a participação efetiva de cada servidor no fortalecimento da LAI”, destacou.
Capacitação
As Quintas de Inovação são encontros organizados pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF) com o objetivo de capacitar os ouvidores da Rede de Ouvidorias do Distrito Federal. Esses eventos promovem um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre ouvidores e especialistas da administração pública, abordando temas como transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A cada edição, um novo tema é explorado, sempre com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e na efetivação das práticas de transparência.
*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
