STF autoriza Jair Bolsonaro a receber visitas da família sem aviso prévio

O ex-presidente teve sua prisão domiciliar decretada na última segunda-feira (4/8) e terá uma série de restrições

Na manhã desta quarta-feira (6/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu com uma nova determinação sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Ficou definido que o ex-presidente poderá receber visitas de seus filhos, cunhadas, netos e netas sem a necessidade de uma autorização prévia.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada por Moraes, que é o relator do caso, após o ex-presidente ter descumprido medidas cautelares que haviam sido impostas a ele ao veicular conteúdo na rede social dos filhos. A investigação apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, na qual ele e aliados são acusados de envolvimento.

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Jair Bolsonaro em entrevista aos jornalistas nesta quinta-feira (24/7)Reprodução: Estadão

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Bolsonaro está com restrições para fazer declarações públicasReprodução: Portal Metrópoles

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Bolsonaro em entrevista nesta sexta-feira (18/7) após PF cumprir mandados de busca e apreensão em sua casaReprodução: Internet


Anteriormente, na decisão que estabeleceu a prisão, o ministro havia exigido que qualquer visita a Bolsonaro precisasse de uma autorização prévia do STF. A nova decisão, no entanto, simplifica o contato do ex-presidente com seus familiares.

No primeiro momento, o ministro havia declarado que todas as visitas ao político, exceto de advogados, precisariam de uma autorização prévia do Supremo. Alexandre de Moraes afirmou que o marido de Michelle Bolsonaro usou as redes sociais de aliados, inclusive dos filhos, para divulgar mensagens com “conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Desde o último dia 18 de julho, o STF proibiu Jair Bolsonaro de usar redes sociais e determinou que ele passasse a utilizar tornozeleira eletrônica.

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