As centrais sindicais pedem, nesta 4ª feira (16.jul.2025), em reunião com o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), e com a Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), uma “resposta firme” contra as tarifas de Donald Trump (Partido Republicano). Em documento que o Poder360 teve acesso, o grupo pede, entre outras coisas, a revisão da Lei de Patentes.

O presidente norte-americano prometeu tarifas de 50% dos Estados Unidos contra a exportação dos produtos brasileiros a partir de agosto.

“Isso exige uma resposta firme, responsável e coordenada, que amplie nossa cooperação internacional e fortaleça a capacidade interna de produzir e consumir”, diz o grupo no documento. Eis a íntegra (PDF – 184 kB).

O texto é assinado por Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

“Apoiamos integralmente a postura altiva e soberana adotada pelo Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como os posicionamentos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, dizem os presidentes desses sindicatos.

No documento, há ainda a citação de que o tarifaço de Trump coloca em risco “milhares de postos de trabalho” no Brasil.

O grupo organiza em 6 grupos temáticos, sugestões para enfrentar a questão tarifária. No eixo “Defesa da Produção Nacional”, ele cita uma possível revisão da Lei de Patentes.

“Rever a Lei de Patentes, combatendo abusos de propriedade intelectual que impedem a produção nacional.”

Como mostrou o Poder360, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia retaliações no campo das patentes e propriedades intelectuais dos Estados Unidos como uma possível saída para as tarifas.

A referência da diplomacia brasileira é uma disputa entre Brasil e os norte-americanos na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Em 2013, depois de quase uma década de briga com os EUA por causa de subsídios do país ao algodão, a Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior) deu início ao processo de retaliação com “medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros”. A possível quebra de patentes e suspensão de concessões no Brasil levaram a negociação de um acordo.