Duas servidoras comissionadas da Administração Regional de Água Quente, que recebem salários superiores a R$ 4 mil, aparecem no cadastro ativo do programa Bolsa Família, benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A situação foi identificada mesmo após a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) e da própria Administração Regional alertarem servidores. Em nota, a Administração informou não ter conhecimento de que servidores estariam recebendo benefícios sociais, mas confirmou que recebeu alerta da CGDF sobre o acúmulo do cargo público e do recebimento de benefício social e que o alerta foi devidamente repassado ao quadro de servidores.
A nota também ressalta que a Administração preza pela lisura no serviço público e reforça que qualquer servidor que esteja agindo dessa maneira tem plena ciência de que a prática indevida, se comprovada, poderá acarretar em exoneração e na devolução dos valores recebidos de forma irregular.
Nossa reportagem procurou as duas servidoras para ouvir suas versões. Uma delas, J.S., que tomou posse há cerca de um ano, confirmou que possui cadastro no Bolsa Família. Ela afirmou, porém, que não sabia que o benefício seguia ativo. Segundo informou, logo que tomou posse recebeu uma mensagem do governo perguntando se desejava continuar sendo beneficiária, mas não respondeu — o que, segundo a servidora, a fez acreditar que o benefício havia sido cancelado; dando a entender que não havia mais consultado o saldo ou sacado valores do benefício.
Já a segunda servidora, M. dos R. F. S., pioneira na cidade de Água Quente e nomeada em setembro de 2023, também consta como beneficiária do Bolsa Família até os dias atuais. A reportagem tentou contato com ela por diversas vezes, mas não obteve retorno.
A prática de acumular benefícios sociais de forma indevida, especialmente por servidores públicos, pode gerar consequências administrativas, como exoneração, e também responsabilização civil, com a devolução dos valores recebidos aos cofres públicos.
Vale ressaltar que todas as informações apuradas são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência. Nossa reportagem, no entanto, não teve acesso a dados que informem se os valores do Bolsa Família foram efetivamente sacados no período. O espaço segue aberto para manifestação de quem queira se posicionar sobre o caso.
Reportagem: Djan Moreno e Caroline Silva
