Durante a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado houve troca de farpas entre a advogada Verônica Abdalla Sterman, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STM (Superior Tribunal Militar), e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Portinho questionou sobre inconsistências na formação acadêmica de Sterman e que “sustentar que tem mestrado” pela USP (Universidade de São Paulo) seria desqualificante. Em resposta às afirmações, a deputada afirmou que não “controla o que se diz em sites”. “O que eu coloquei no meu currículo é a expressão da verdade”, declarou.

Portinho destacou que enquanto o perfil profissional da advogada em plataformas digitais e comunicações oficiais a apresenta como mestra em direito processual penal, o documento entregue aos senadores indica “sem conclusão com a tese de defesa”.

“É uma informação conflitante”, afirmou Portinho durante a sabatina. “O que está dito é que você tem mestrado, você não tem mestrado, você não é nem mestranda. […] Isso não lhe desqualifica de forma alguma, eu também não tenho. Mas o que desqualifica é sustentar que tem mestrado”, disse o senador.

A advogada respondeu que interrompeu o curso e que isso consta em seu currículo. Ela explicou ter consultado seu orientador sobre como apresentar essa informação. “Foi orientado  que eu colocasse dessa forma. Eu não tenho LinkedIn, não controlo o que está escrito lá”, declarou Sterman.

Durante a sabatina, Sterman explicou os motivos pessoais para a interrupção do mestrado. Disse que se tratou de um período difícil, quando enfrentava uma gravidez de risco e seu pai estava internado com câncer.

Senadores governistas saíram em defesa da advogada. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), criticou a abordagem do questionamento de Portinho: “Eu já fiz [esses questionamentos] a um candidato ao STJ e um ao STF, mas não faria em público, sobretudo para uma mulher”, afirmou.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também manifestou apoio à indicada. “Todos nós sabemos que os requisitos constitucionais para ocupar o cargo, para ser aprovado em sabatina, não requerem comprovação de títulos“, disse.

“Isso não é comum. Estou aqui há 4 mandatos. Nunca vi uma interpelação, sobretudo para uma mulher, da forma que infelizmente o senador Portinho a fez”, declarou Calheiros.

Sabatina do Senado

Nesta 4ª feira (12.ago), foi realizada a sabatina do Senado que aprovou os 14 nomes indicados por Lula para tribunais, agências e conselhos nacionais. Agora, as indicações serão votadas no plenário.

A sessão, iniciada às 9h, foi dividida em 3 blocos, com o 1º destinado a indicações para ministros do STM, do STJ e para a diretoria da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Além de Sterman, foram sabatinados no 1º bloco: Carlos Augusto Pires Brandão, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas. Ambos para o STJ. Lorena Giuberti Coutinho, economista indicada para a ANPD, também foi sabatinada.

Nas etapas seguintes, a comissão avaliou indicações para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para cargos no Ministério Público.

A sabatina é um momento crucial em que os senadores podem fazer perguntas e esclarecer publicamente questões com as pessoas indicadas para exercer cargos de autoridade. Cada nome é destinado a um senador para que redija um relatório a ser analisado pela comissão antes da votação final.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de Jornalismo Isabella Luciano sob supervisão da secretária de Redação adjunta, Sabrina Freire.