A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), em conjunto com a Receita do Distrito Federal, deflagou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Makeup, para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão visando coibir os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início há 6 (seis) meses e revelou uma organização criminosa, composta por empresários e contadores, voltada à sonegação de ICMS, atuante no ramo de cosméticos, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, desde o ano de 2019. Os investigados constituíam empresas em diversas cidades do Distrito Federal e sonegavam a totalidade do ICMS devido em decorrência da venda de cosméticos, perfumes e outros itens de uso pessoal.
Quando as dívidas dos impostos se acumulavam, eram criadas novas empresas, no mesmo endereço e ramo de comércio, reiniciando a sonegação com outro CNPJ. As empresas endividadas eram transferidas para um “laranja” e suas sedes transferidas falsamente para coworking. Apurou-se ainda que os investigados adquiriram veículos esportivos e de luxo, imóveis, registrados em nome de terceiros. Além disso, abriram novas filiais à medida que os a sonegação fiscal aumentava. A dívida tributária das empresas dos investigados supera R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
As medidas judiciais estão sendo cumpridas na distribuidora das empresas, em escritórios de contabilidade e nas residências dos investigados, nas cidades de Vicente Pires, Ceilândia, Águas Claras, Sudoeste, Taguatinga e Park Way. Foram determinados, ainda, os bloqueios de bens e valores dos empresários, dos contadores e dos “laranjas” até o limite do valor da dívida. Participam da ação de hoje cerca de 60 policiais civis da PCDF, entre delegados, agentes, escrivães e peritos, além de auditores da Receita do Distrito Federal.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal e Falsidade Ideológica. Caso condenados, podem pegar até 26 anos de prisão. *O nome da operação, Makeup, se refere ao ramo de parte dos itens comercializados pelos investigados.