Olá, para todos vocês!! Esses novos tempos sem fios revelam a criatividade de criminosos. Afinal de contas, furtos e roubos sempre conviveram em nossas sociedades há milênios… agora, vamos conversar sobre um dos mais complexos – e se não o mais comum dos atos ilícitos no Brasil: o golpe em idosos. Sente em sua poltrona, faça aquela pipoca marota e siga a leitura.
O golpe da falsa central de atendimento gerou outro dia em Brasília um prejuízo da ordem de R$ 200 mil em uma senhora idosa. Porém, para esse mesmo tema e no mesmo momento outras 15 pessoas foram vitimadas e o valor a que os golpistas conseguiram chegou ao patamar de R$ 660 mil. Para a Polícia Civil do DF “os golpistas se passavam por funcionários da área de segurança do banco e orientavam a vítima a fazer diversas transferências para as contas dos infratores.”. A modernidade eleva em muito os artifícios dos golpistas, pois, para cada evolução tecnológica dois passos são dados à frente pelos meliantes, malandros e desonestos.
Este advogado certa vez atendeu a uma senhora que sofreu um golpe, mas um golpe institucional de uma dessas empresas de crédito. À época de realizar a sua prova de vida – com biometria facial via app – foi ludibriada e acabou caindo em um empréstimo pessoal da ordem de alguns milhares de reais. Sua aposentadoria começou a sofrer descontos mensais para “pagamento” dessa dívida contraída. E como envolvia o INSS, o foro judicial competente é a Justiça Federal. A batalha no processo se deu em muitos aspectos sendo, até mesmo, com argumentos técnicos que necessitaram de avaliação de especialista em TI (o Direito é apaixonante!). Felizmente o juiz da causa entendeu que o golpe era verdadeiramente um golpe, ou seja, anda como pato, grasna como pato, parece pato… só pode ser pato, não é mesmo?!
Falando agora sobre o caso que gerou a nossa conversa de hoje, o golpista consegue dados pessoais de toda sorte, pois, dados pessoais são o novo petróleo do mercado. Numa ligação é possível fazer com que qualquer pessoa e ainda mais sendo uma pessoa idosa entregue informações, senhas de cartões ou ainda pague boletos. Existe até o golpe do falso advogado que faz a OAB, tanto nos estados quanto o Conselho Federal, perderem cabelos todos os dias com essa patacoada de “pagar valores pra receber valores”. Muita atenção!! E isso ocorre quase que 100% das vezes por meio desse aparelho maravilhoso, mas igualmente e potencialmente perigoso. O nome dele é celular, mas também pode ser chamado de “pacote de tretas”.
Ter um idoso na família ou ser o idoso em questão é dar a todos que o cercam uma bomba ambulante de problemas. Não quero dizer que o idoso é um estorvo. Muito longe disso!! A reflexão é que eles são vulneráveis, tanto que existem leis como o Estatuto do Idoso e o do Super Idoso para que a sociedade brasileira possa tentar dar o devido conforto jurídico na melhor idade do Homem. Mas conseguir a efetividade plena é a busca rotineira. Atenção nos grisalhos e cuide deles – com e sem celulares!
Rodrigo Leitão é advogado, especialista em Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, palestrante, Conselheiro Fiscal (suplente) do Instituto Goethe-Zentrum de Brasília, Prêmio ANCEC 2024 e orientador para o Exame de Ordem.
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