O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta 6ª feira (5.set.2025) que o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, agende sessões extras para o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados como réus.

As próximas sessões estavam marcadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Com o pedido de Moraes, o julgamento também poderá ser retomado no dia 11.

“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, escreveu Moraes no despacho. Leia a íntegra (PDF – 113 kB).

Leia mais sobre o julgamento:

JULGAMENTO DE BOLSONARO

A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.

Integram a 1ª Turma do STF:

• Alexandre de Moraes, relator da ação;
• Flávio Dino;
• Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux. 

O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus.

Além de Bolsonaro, são réus:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. 

Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.