O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente nesta 4ª feira (8.abr.2026) o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. O PL 3.946/2021 estabelece diretrizes para a formação, os direitos e os limites de atuação dessas profissionais. 

“Vamos ter uma coisa sui generis no Brasil: o único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela”, declarou, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

O texto foi apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes e aprovado pelo Congresso. A regulamentação define requisitos para o exercício da atividade de doulagem e reconhece a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto, sem substituição de funções médicas.

A nova lei estabelece a obrigatoriedade de hospitais e serviços de saúde aceitarem a presença de doulas no pré-natal e no parto, tanto na rede pública quanto na privada, além de definir critérios de formação profissional, como a necessidade de curso de formação mínima de 120 horas. 

Durante a cerimônia, o presidente disse que em breve o Congresso aprovará a Lei da Parteira. Com isso, segundo ele, o Brasil será o “único país do mundo em que a mulher vai ter o acompanhamento pleno”. 

Lula provavelmente se refere ao PL 912/2019, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB-AP). Apesar da afirmação do presidente, o projeto está parado.

Durante a sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o texto  é resultado de “uma luta de décadas dessas mulheres” autoras e co-autoras do projeto.

Padilha associou a regulamentação ao enfrentamento de problemas estruturais no sistema de saúde, o qual chamou de “uma verdadeira indústria da cesária”. 

“Tudo é montado como se fosse uma fábrica para produzir cesária. Então, desde não ter anestesiologista o tempo todo, então ele só tem uma vez por semana. Tem maternidade que só nasce criança de 4ª feira. Porque é o dia que o anestesista está lá”, disse.

O ministro também afirmou que o país vive “uma situação da violência obstétrica”. Segundo ele, a presença de doulas reduz a violência, o número de cesarianas e o sofrimento das mulheres, além de melhorar a experiência no momento do parto.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o papel do governo na articulação de políticas voltadas às mulheres e afirmou que a sanção da lei das doulas representa um avanço na humanização da saúde. 

Ao final, ela defendeu a ampliação da presença dessas profissionais no sistema de saúde e afirmou que o governo seguirá atuando na “defesa intransigente do direito das doulas, que agora são novas profissionais desse país”.

Eis as autoridades que estiveram presentes na sanção: 

• Lula – presidente;
• Janja da Silva – primeira-dama;
• Márcia Lopes – ministra das Mulheres;
• Alexandre Padilha – ministro da Saúde;
• Eliziane Gama (PT-MA) – senadora;
• Benedita da Silva (PT-RJ) – deputada federal.