Karina Bueno, com informações da Secom
A Justiça de Luziânia condenou a ex-vice prefeita Ana Lúcia (PSDB) a três meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de injúria contra o prefeito Diego Sorgatto (União Brasil). A decisão é da juíza Jéssica Lourenço de Sá, que considerou ofensiva uma postagem feita por Ana Lúcia no status do WhatsApp, em março de 2023.
Na publicação, ela escreveu: “O prefeito de Luziânia participando do evento do Dia das Mulheres é a mesma coisa de colocar o casal Nardoni para participar do Criança Esperança!!!!”. A comparação foi considerada pela Juíza “uma grave afronta à honra do prefeito”, segundo informação da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Durante o processo, conforme informações da mesma fonte oficial, Ana Lúcia confirmou a autoria da mensagem e alegou que se sentiu desrespeitada. Disse ainda que sofria perseguição política por ser mulher. A magistrada, no entanto, entendeu que ela extrapolou os limites da crítica política e da liberdade de expressão, proferindo ofensa pessoal que atentou contra a dignidade do gestor.
Ré primária
A pena foi triplicada com base no artigo 141, §2º, do Código Penal, que prevê aumento quando o crime é cometido por meio de redes sociais. A detenção foi substituída por pena restritiva de direitos.
A decisão ainda não transitou em julgado e Ana Lúcia pode recorrer. Somente após o trânsito em julgado ela será incluída no rol dos culpados e perderá a condição de ré primária.
Esta é a segunda derrota judicial de Ana Lúcia neste ano. Recentemente, ela acionou judicialmente o vereador Dênis Meireles, mas teve o pedido negado. A Justiça entendeu que a fala do parlamentar ocorreu na tribuna da Câmara Municipal de Luziânia, local protegido por imunidade parlamentar.
O prefeito Diego Sorgatto não pediu indenização por danos morais.
Procurada pela equipe do Diário do Entorno, a ex-prefeita Ana Lúcia não retornou aos questionamentos em mensagens pelo WhatsApp.
