O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou mais da metade das balanças instaladas nas áreas de check-in das companhias aéreas e nos restaurantes do Aeroporto Internacional de Guararapes, em Recife.
De acordo com nota do Ipem-PE objetivo da ação foi assegurar que todos os equipamentos de pesagem estejam funcionando corretamente, evitando cobranças indevidas e garantindo a proteção ao consumidor.
Segundo o instituto, das 87 balanças verificadas, 48 foram reprovadas. Entre as irregularidades constatadas estavam erros de medição acima do máximo permitido, segmentos de dígitos avariados nos indicadores e instalações inadequadas que impediam o passageiro de visualizar a pesagem de forma clara e simultânea – um requisito considerado fundamental para a transparência no atendimento.
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O IPEM-PE lembra que, durante o período de férias e festas de fim de ano, aumenta o fluxo de passageiros e cresce também o número de bagagens despachadas. “A fiscalização garante a confiabilidade no resultado da pesagem das bagagens dos usuários do transporte aéreo e a cobrança exata do excesso de peso e representa também uma segurança maior para as viagens, com o controle do peso das bagagens”, diz a nota.
“Nosso trabalho é assegurar que o consumidor não seja prejudicado, mas a participação do passageiro é essencial. Basta conferir se a balança está zerada e se o selo de verificação está dentro da validade de 2025 ou 2026. Esses cuidados garantem que o equipamento foi verificado pelo Ipem-PE e que apto a realizar pesagens corretas”, afirma Ary Morais, presidente do Ipem-PE.
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Essa verificação é anual e obrigatória. Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas autuadas pelas equipes de fiscalização do Ipem-PE têm dez dias para apresentar defesa à instituição, que define, então, as multas.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
O Instituto alerta que os consumidores que se sentirem prejudicados por pesagens irregulares podem acionar a ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou por meio do formulário disponível no site www.ipem.pe.gov.br.
