Por Paulo Sá
Nesta sexta-feira, 5 de setembro de 2025, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas de agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos cinco anos.
A ajuda pode beneficiar até 100 mil produtores rurais — em sua maioria pequenos e médios — que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios com pelo menos dois decretos de calamidade. A renegociação oferece prazos estendidos (até nove anos com carência de um ano) e juros mais baixos: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os recursos sairão do Tesouro Nacional e serão repassados a bancos públicos, privados e cooperativas, com apoio do BNDES. Os limites de financiamento vão de R$ 250 mil (Pronaf) a R$ 1,5 milhão (Pronamp) e até R$ 3 milhões para grandes produtores. A regulamentação ficará a cargo do CMN, e o risco de crédito será assumido integralmente pelas instituições financeiras.
Análise: Impactos e Oportunidades
Efeitos Positivos
1. Alívio financeiro imediato: Produtores terão espaço para regularizar dívidas e retomar investimentos na próxima safra.
2. Estabilidade econômica no campo: A iniciativa ajuda a preservar a produção de alimentos, essencial à segurança nacional.
3. Reforço ao crédito rural: Facilita o acesso ao financiamento, incentivando a retomada de atividades agrícolas.
Riscos Potenciais
1. Dependência de ajuda governamental: A continuidade produtiva pode ficar condicionada a medidas futuras, criando vulnerabilidades.
2. Inadimplência acumulada: Com prazos longos, há o risco de que dívidas se arrastem sem resolução definitiva.
3. Pressão fiscal: O desembolso de R$ 12 bilhões impacta as contas públicas, exigindo atenção aos custos tributários e fiscais.
Como isso chega ao bolso do consumidor
• Direto: Menor risco de escassez e alta de preços de alimentos básicos.
• Indireto: Evita aumentos exagerados no custo de crédito e demais pressões inflacionárias, protegendo o poder de compra geral.
Oportunidades a acompanhar
• Parcerias com o setor agro: Consultorias e empresas financeiras podem oferecer soluções para otimizar o uso do crédito.
• Negociações estratégicas: Produtores organizados podem renegociar Dívidas de forma mais vantajosa.
• Novos modelos de seguro agrícola: A conjuntura sugere expansão de produtos de proteção contra eventos climáticos.
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