Nos dias 12 e 13 de junho, o Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), será transformado em centro de reflexões e debates de alto nível com a realização do 1º Congresso de Direito Econômico da Alego – Estado e Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia. O evento é gratuito e aberto ao público, com emissão de certificado de 20 horas.
Com uma programação extensa e plural, o congresso reunirá autoridades, especialistas e acadêmicos de renome nacional para discutir os principais desafios e oportunidades que se colocam nas interfaces entre o Direito, a Economia, a Inovação Tecnológica e a Democracia. Ao longo dos dois dias, das 8h às 18h, o público poderá acompanhar painéis que abordam desde temas clássicos da governança pública até os dilemas contemporâneos da era digital.
Entre os assuntos que estarão em pauta estão:
- Controle de convencionalidade pelo Legislativo
- Papel das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
- Orçamento público e transparência
- Uso de dados digitais em investigações criminais
- Inteligência artificial generativa no setor público
- Tributação 4.0 e criptoativos
- Autorregulação setorial
- Cade e agronegócio
- Segurança jurídica e democracia
- O impacto econômico das decisões do STF
- A presença e o protagonismo das mulheres no Judiciário
- Presenças confirmadas
O congresso contará com figuras de destaque no cenário jurídico e político nacional, entre elas: - Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Ronaldo Caiado (UB), governador de Goiás
- Helder Valin, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO)
- Paulo Gonet, procurador-geral da República
- Bruno Peixoto (UB), presidente da Alego
- Virmondes Cruvinel (UB), deputado e procurador do Estado
- Andreya Moura, procuradora-geral da Alego
- Iure de Castro, subprocurador-geral da Alego
- Saulo Marques, conselheiro do TCE-GO
Também estão confirmados desembargadores, juízes, professores(as) universitários, representantes da OAB, delegados(as) e membros de diversas carreiras jurídicas.
A lista completa de palestrantes pode ser acessada no site oficial do evento.
Como participar
Aberto a todos os públicos, o 1º Congresso de Direito Econômico da Alego é uma iniciativa inédita da Assembleia Legislativa para fomentar o diálogo técnico-jurídico e contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas e do ambiente de inovação e crescimento econômico no Brasil.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site:
🔗 https://cde.al.go.leg.br/
Serviço
📅 Quando: 12 e 13 de junho de 2025
📍 Onde: Palácio Maguito Vilela – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Goiânia – GO
👥 Público: Aberto ao público geral
💰 Quanto: Gratuito, com emissão de certificado de 20 horas
