Após protocolar uma notícia de fato por estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que não tem “o dever de provar absolutamente nada”. A declaração foi feita na noite deste domingo (29.mar.2026) em uma postagem no X (antigo Twitter).

“A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio! Caso contrário, não haveria necessidade de se processar (!!!). A rainha das provas, nesse caso, é o exame de DNA. No entanto, se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade (Súmula 301 STJ)”, escreveu.

“Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na declaração de paternidade. O ônus da prova é, em regra, do autor, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o fato. Nesses casos, a parte ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios de paternidade apresentados (CPC, art. 373, II)”, afirmou a senadora. 

ENTENDA

Junto do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), Soraya apresentou notícia de fato à Polícia Federal na 6ª feira (27.mar.2026). A comunicação envolve informações sobre possível estupro de vulnerável e tentativa de ocultação dos fatos por parte de Gaspar, mas não apresenta provas. Leia a íntegra (346-kB).

Os congressistas solicitaram tramitação sob sigilo, preservação probatória e adoção urgente de providências da PF, além de proteção integral das pessoas envolvidas no caso. Em resposta, o relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS afirmou se tratar de caso envolvendo a filha de um primo e mostrou um exame de DNA que, segundo ele, confirma não ser sua filha.

Assista (18min59s):

Farias e Thronicke informaram ter recebido registros documentais e conversas indicando a prática de estupro de vulnerável contra uma menina que tinha 13 anos à época dos fatos. O documento não diz de que ano é a suspeita do crime. Os congressistas afirmam ter recebido relato de que, da violência, a adolescente engravidou e posteriormente deu à luz a uma criança. 

Foram encaminhados ao deputado e à senadora prints de conversas e informações segundo as quais uma pessoa atuou como intermediadora em tratativas mantidas com Gaspar para encobrir o caso. Segundo os congressistas, a negociação era de R$ 470 mil “com a finalidade de impedir que o fato fosse comunicado às autoridades”.

O caso veio à tona durante a leitura do relatório final da CPMI do INSS, quando Lindbergh chamou Gaspar de estuprador. O relator da CPMI, por sua vez, disse que irá processar Lindbergh.

OUTRO LADO

Gaspar afirmou que o caso existe, mas é referente a um primo de mesmo nome, em Alagoas.

Segundo Gaspar, há o envolvimento de duas mulheres e uma criança: filha, mãe e avó. O deputado disse que a mulher mais velha teve com seu primo uma filha –que atualmente está com 21 anos e tem uma filha de 8 anos. Segundo Gaspar, o primo reconheceu a paternidade e paga pensão à criança, que é sua neta e sua filha ao mesmo tempo. 

O deputado apresentou um exame de DNA, negou ter filhos fora do casamento e exibiu vídeo da mulher de 21 anos confirmando ser filha do primo de Gaspar.

Apontada como filha de Gaspar, mulher exibe documento e diz que pai é outro (1min55s):

Gaspar pediu desculpas à família e afirmou que está “com a consciência tranquila”. Disse que “a verdade sempre aparece e o bem sempre vence”.

“Graças a Deus não tenho filho fora do casamento, não tenho amante, nunca mantive relação sexual em Brasília, nem com a minha mulher porque ela vem muito pouco aqui, eu venho para o Congresso e volto para casa”, disse Gaspar.

O deputado confirmou ainda ter ingressado no Conselho de Ética contra Lindbergh Farias pelas declarações e classificou a situação como demonstração de desespero relacionada ao relatório da CPMI do INSS, alvo de críticas da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elaborou um relatório paralelo com o objetivo de substituir o parecer oficial que acabou não sendo votado.