A Promotoria pretende esclarecer se houve prática de abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou improbidade administrativa
A iniciativa busca verificar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito civil e eventual adoção de medidas judiciais. Segundo o MPSC, a apuração foi motivada pelo recebimento de diversas representações questionando a conduta do chefe da Polícia Civil.
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Delegado-geral Ulisses GabrielFoto: Divulgação
Delegado-geral Ulisses GabrielFoto: Divulgação
Cão Orelha foi vítima de maus-tratos e morreu no início de janeiroCrédito: Reprodução Instagram @julinhocasares
Adolescente acusado de matar o OrelhaReprodução: Globo
Adolescente acusado pela morte de OrelhaReprodução / Globo
Casinha onde o cão Orelha vivia recebe homenagensCréditos: @mmalupires (ig) | @myhoodbr
Casinha onde o cão Orelha vivia recebe homenagensCréditos: @mmalupires (ig) | @myhoodbr
Procurado pela NSC, Ulisses Gabriel afirmou que ainda não foi formalmente comunicado sobre o procedimento. “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”, declarou.
A Promotoria pretende esclarecer se houve prática de abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou improbidade administrativa. O foco está em eventual conduta de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.
Novas diligências no caso Orelha
A análise sobre a postura do delegado ocorre paralelamente a outras providências adotadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito policial na última semana. O procedimento resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente suspeito de envolvimento nas agressões contra Orelha.
Na segunda-feira (9/2), o MPSC determinou que a Polícia Civil complemente as investigações em até 20 dias. A Promotoria requisitou a reavaliação de depoimentos e o acréscimo de novas provas relacionadas a uma discussão registrada na portaria de um condomínio na Praia Brava, local próximo de onde o animal foi encontrado sem vida no começo de janeiro.
Esse episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, supostamente ocorridas durante a apuração das mortes de Orelha e de outro cão, Caramelo.
De acordo com o Ministério Público, o conjunto probatório reunido até o momento apresenta falhas que impedem uma conclusão definitiva sobre os fatos. Entre as diligências solicitadas estão:
•novo depoimento presencial do porteiro;
•novo depoimento presencial de um vigilante;
•anexação de gravações que registrem as conversas entre os investigados.
A intenção é que as testemunhas reconheçam os suspeitos nas imagens e detalhem com maior precisão o que teria ocorrido.
A morte de Orelha
Orelha foi atacado no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores da região. Conhecido na comunidade da Praia Brava, em Florianópolis, o cão recebia cuidados frequentes de vizinhos.
Ele chegou a ser encaminhado a uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Laudos da Polícia Científica apontaram que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, possivelmente causado por chute ou por objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa.
As investigações mobilizaram 24 testemunhas, mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e envolveram a apuração da conduta de oito adolescentes suspeitos.
