Em um movimento estratégico de valorização da diversidade brasileira, a Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 08 de abril de 2026, uma Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. A iniciativa, fruto do Requerimento nº 60/2025 da Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foca na consolidação da Lei nº 13.018/2014 e na articulação de uma data que simbolize os 20 anos de resistência e conquistas da política cultural mais capilarizada do país.

Composição da mesa: Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Alexandre Santini, Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; Chico Simões, Representante na Audiência da Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Dayse Hansa, Representante do Ponto de Cultura Mapati.

Diferente de celebrações fixadas previamente, a escolha da data oficial terá um rito democrático: será decidida coletivamente pelos fazedores de cultura durante a 6ª Teia Nacional, em Aracruz (ES).

A audiência destacou que o Dia Nacional não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta de luta. Ailton (Menino de Ceilândia) ressaltou que a força da política reside em sua origem: “A construção da Cultura Viva é uma condição de base que vem de baixo para cima. Precisamos fortalecer essas bases para que a política seja capitalizada e o Brasil reconheça as ações que já transformam territórios há séculos”.

Para a Deputada Jandira Feghali, o momento é de avanço legislativo e institucional. Durante a sessão, ela celebrou a aprovação da urgência do programa Mais Cultura nas Escolas, reforçando que a conjuntura atual permite que a cultura ocupe espaços centrais na educação e na cidadania.

A mesa de expositores trouxe dados que comprovam a retomada vigorosa da política. Representantes do MinC destacaram que o país vive o melhor momento da história da Cultura Viva:

• Expansão: De 4 mil Pontos de Cultura históricos para uma perspectiva de 16 mil certificações.

• Fomento: A meta de atingir 20 mil iniciativas fomentadas, acelerando 13,5 vezes o ritmo de investimentos em comparação a períodos anteriores.

Alexandre Santini enfatizou que ter um dia nacional permitirá que a conversa sobre cultura ocorra em qualquer lugar do país, servindo como um porto seguro para partilhar experiências e recobrar forças. Já Dayse Hansa alertou para a urgência de cuidar da memória: “Precisamos de uma parceria com o IPHAN para registrar as falas dos nossos mestres e mestras. Não podemos mais perder esse patrimônio vivo”.

Rumo à Teia Nacional em Aracruz

A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou que a conjuntura atual é de plena mobilização. Com 27 Teias estaduais realizadas, o movimento agora se prepara para levar 800 delegados ao Espírito Santo em maio de 2026.

Será em Aracruz, sob o debate da Justiça Climática e da diversidade, que a rede finalmente escolherá o dia no calendário nacional que melhor representa o “ser e viver” da Cultura Viva. Como resumiu o mestre Chico Simões, a identidade fortalecida pela lei é o que sustenta a diversidade cultural brasileira e garante que a política continue sendo, como diz o nome, viva.

Encerrando as reflexões do dia, Walter Cedro, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, sintetizou o espírito do encontro: “Esse é um momento de celebração, estamos muito felizes com a audiência de criação do Dia Nacional da Cultura Viva. O Cultura Viva não é só uma política de Estado, é uma forma de viver de muitas pessoas por todos os rincões do país. Celebramos esse dia. Viva a Cultura Viva!”