O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot (Les Engagés, centro social-liberal), anunciou nesta 3ª feira (2.set.2025, horário local) –noite de 2ª feira (1º.set) no Brasil– que seu país reconhecerá o Estado da Palestina durante a 80ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada neste mês.

Com a decisão, a Bélgica se junta a outros países, como a França, o Reino Unido, a Austrália e o Canadá, que também anunciaram que reconhecerão a Palestina durante o evento das Nações Unidas.

Em publicação no X, o ministro anunciou um pacote de sanções de Bruxelas contra o governo de Israel. “A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E sanções firmes foram adotadas contra o governo israelense. Todo ato de antissemitismo ou glorificação do terrorismo por parte dos apoiadores do Hamas também será denunciado com maior rigor”, declarou Prevot. Leia a íntegra da publicação e a tradução abaixo.

No texto, Prevot diz que “considerando as obrigações internacionais da Bélgica –incluindo o dever de prevenir qualquer risco de genocídio– o país se viu na necessidade de tomar decisões firmes para aumentar a pressão tanto sobre o governo israelense quanto sobre os terroristas do Hamas”.

Entre as sanções, estão:

• a proibição da importação de produtos oriundos das colônias;
• a revisão da política de compras públicas junto a empresas israelenses;
• a restrição de assistência consular a cidadãos belgas residentes em colônias ilegais à luz do direito internacional;
• a possibilidade de ações judiciais;
• proibições de sobrevoo e trânsito;
• a inclusão de 2 ministros israelenses, de diversos colonos e de líderes do Hamas na lista de persona non grata no país;
• o apoio ao voto favorável, em nível europeu, para a adoção de medidas de suspensão de cooperação com Israel –que exigem maioria qualificada–, incluindo a suspensão do Acordo de Associação com a UE (União Europeia), de programas de pesquisa, de cooperação técnica, entre outros.

Segundo Prevot, trata-se de “um gesto político e diplomático firme para preservar as perspectivas” de uma solução de 2 Estados e “para marcar a condenação das pretensões expansionistas de Israel, manifestadas por seus programas de colonização e ocupações militares”.

Apesar do reconhecimento da Palestina “como um Estado pleno na cena internacional da Bélgica”, o ministro afirmou que, “ciente do trauma causado ao povo israelense pelos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, cometidos pelo Hamas, a formalização administrativa desse reconhecimento –por meio de decreto real– será efetivada assim que o último refém tiver sido libertado e o Hamas não mais exercer qualquer forma de gestão sobre a Palestina”.

Prevot declarou que a Bélgica tem “um compromisso firme com a reconstrução da Palestina”, bem como “um compromisso igualmente firme em demandar medidas europeias contra o Hamas e em favor de novas iniciativas belgas de combate ao antissemitismo”, mobilizando “de forma ainda mais ampla” todos os serviços de segurança e “envolvendo representantes das comunidades judaicas”.

Eis a íntegra traduzida da publicação:

“A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E sanções firmes foram adotadas contra o governo israelense. Todo ato de antissemitismo ou glorificação do terrorismo por parte dos apoiadores do Hamas também será denunciado com maior rigor.

• “diante do drama humanitário em curso na Palestina, em especial em Gaza, e face às violências perpetradas por Israel em violação ao direito internacional, considerando as obrigações internacionais da Bélgica –incluindo o dever de prevenir qualquer risco de genocídio–, o país se viu na necessidade de tomar decisões firmes para aumentar a pressão tanto sobre o governo israelense quanto sobre os terroristas do Hamas. Não se trata de sancionar o povo israelense, mas sim de zelar pelo respeito ao direito internacional e humanitário por parte de seu governo e agir para tentar mudar a situação no terreno;
• “foram adotadas 12 sanções firmes em nível nacional, entre as quais: a proibição da importação de produtos oriundos das colônias, a revisão da política de compras públicas junto a empresas israelenses, a restrição de assistência consular a cidadãos belgas residentes em colônias ilegais à luz do direito internacional, a possibilidade de ações judiciais, proibições de sobrevoo e trânsito, a inclusão de 2 ministros extremistas israelenses, de diversos colonos violentos e de líderes do Hamas na lista de ‘personae non gratae’ em nosso país;
• apoio ao voto favorável, em nível europeu, para a adoção de medidas de suspensão da cooperação com Israel –que exigem maioria qualificada–, incluindo a suspensão do Acordo de Associação com a União Europeia, de programas de pesquisa, de cooperação técnica e etc.;
• “a Bélgica se unirá aos países signatários da Declaração de Nova York, que traça o caminho rumo a uma solução de 2 Estados e, portanto, reconhece ambos;
• “a Bélgica reconhecerá a Palestina no âmbito da iniciativa conjunta da França e da Arábia Saudita! Um gesto político e diplomático firme para preservar as perspectivas de uma solução de 2 (!) Estados e para marcar a condenação das pretensões expansionistas de Israel, manifestadas por seus programas de colonização e ocupações militares. Assim, a Palestina será claramente reconhecida como um Estado pleno na cena internacional pela Bélgica. Ciente do trauma causado ao povo israelense pelos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, cometidos pelo Hamas, a formalização administrativa desse reconhecimento –por meio de decreto real– será efetivada assim que o último refém tiver sido libertado e o Hamas não mais exercer qualquer forma de gestão sobre a Palestina;
• “um compromisso firme com a reconstrução da Palestina;
• “um compromisso igualmente firme em demandar medidas europeias contra o Hamas e em favor de novas iniciativas belgas de combate ao antissemitismo, mobilizando de forma ainda mais ampla todos os nossos serviços de segurança e envolvendo representantes das comunidades judaicas.

“Mais detalhes em breve, em meu site oficial”.