O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre a redução de penas dos envolvidos no 8 de Janeiro.

Segundo o magistrado, a discussão se deu durante a viagem que fizeram à Roma a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o funeral do Papa Francisco. A declaração foi em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (28.set.20250).

“Viajamos juntos em uma van por uns 40 minutos e conversamos sobre essa possibilidade [de redução de penas] relacionada ao 8 de janeiro. Naquele momento, ainda não havia tido o julgamento do ex-presidente da República”, disse Barroso.

“Nas penas do 8 de janeiro, considerei desejável aplicar a consunção, isto é, fundir o crime de golpe de Estado com o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em uma única punição. A consunção me pareceu aceitável”, declarou.

A avaliação do ministro vale somente para o caso dos manifestantes que invadiram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto.

“E esse foi o meu voto: apliquei penas menores nos casos do 8 de janeiro. Disse a eles [Motta e Alcolumbre] que concordava, que me parecia o melhor caminho”, afirmou.

Quanto à anistia generalizada, o ministro disse se tratar de uma competência do Congresso. “Mas essa anistia, da forma como tem sido proposta, é inaceitável, porque representa uma violação da separação de poderes“.