O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta 2ª feira (19.mai.2025) o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A medida determina novas regras para o funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições de ensino superior na modalidade a distância.

As IES terão até 2 anos, a partir da publicação do decreto, para se adequarem às exigências. Estudantes que já estão matriculados em cursos na modalidade EAD poderão concluir suas formações pelas normas anteriores. O novo marco da modalidade busca aumentar a qualidade dos cursos a distância, com mudanças em critérios de avaliação, infraestrutura e carga horária presencial.

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