O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta 4ª feira (6.ago.2025) que não pautará os pedidos de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após reunião com lideranças partidárias, em meio à obstrução promovida pela oposição.

Segundo os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre garantiu que não colocará em pauta os pedidos de impeachment de ministros do STF.

Alcolumbre disse que a decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência do Senado –e que ele não aceitará pressões externas para isso.

Cid classificou como “atentado à democracia” a ocupação. Afirmou que Alcolumbre não irá mais tolerar esse tipo de ação. A expectativa, segundo ele, é que o plenário seja desocupado até a 2ª feira (11.ago.2025) para que o funcionamento do Senado seja retomado.

Alcolumbre também anunciou sessão deliberativa semipresencial nesta 5ª feira (7.ago.2025), às 11h, para analisar pautas travadas pela obstrução na Câmara e no Senado.

Uma delas é projeto que mantém isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos (PL 2.692/2025).

“O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, disse sobre a obstrução.

Além disso, a Mesa do Senado deverá discutir a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de medidas cautelares do STF.

O impeachment de ministros do STF cabe ao presidente da Casa. Até o momento, Moraes acumula 30 pedidos.

Dados compilados pelo site “votossenadores.com.br” mostram que 40 senadores são a favor do impeachment de Alexandre de Moraes. Outros 19 são contra e 22 não têm uma posição definida. São necessários votos favoráveis de 2/3 do plenário para confirmar a destituição.

Além dos pedidos de impeachment contra Moraes, a oposição pede análise do fim do foro privilegiado e da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.