Olá, para todos vocês!! Ainda sobre o tema em questão, nos últimos dias uma enxurrada de notícias invocou discussões e debates de norte a sul deste país. Desde estupro coletivo, misoginia, feminicídios muitos e tantas outras atitudes criminosas que beiram a loucura social sob égide da supremacia do homem sobre a mulher. É necessário continuarmos a conversa sobre esse assunto.
Dias recentes acabei por assistir a alguns vídeos (recortes) da Ministra Carmen Lúcia (STF) em que é preciso transcrever uma parte bastante importante, qual seja, “Mata-se a mulher por ser mulher. Só por isso! Porque ela é o que ela é. E nós gostamos de ser mulher. E nós não queremos que matem os homens. O compromisso da mulher é com a vida não é com a morte. E não é civilizado uma sociedade que mata mulheres e crianças, não como se fossem bichos porque os bichos, a maioria deles, nem mata por matar. Mata como reação, mata por fome, mata numa luta, mas não mata por matar. E ainda hoje nós vemos homens que mata e depois dizem que ‘O comportamento dela não era bom!’”. Essa fala de quem tem cadeira cativa e local de fala versou sobre a bancada do batom, isto é, sobre o lobby do batom que foi um grupo de deputadas e senadoras à época da Assembleia Nacional Constituinte. Elas conseguiram, mesmo sendo apenas 5% do total de congressistas direitos como igualdade de gênero (ainda carecendo de muita modernização), licença-maternidade de 120 dias e outros.
Estar neste espaço, neste capítulo II de um tema que ainda machuca e agride a todos nós, porém, muito mais severo na vida de tantas mulheres que tiveram suas vozes caladas desde tempos imemoriais. Lá do Rio de Janeiro chegou notícia de que uma mulher foi assediada em um ônibus (a importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A, do Código Penal) e o sujeito foi prestar depoimento em Delegacia de Polícia reconhecendo ser ele no vídeo que constatou o ato libidinoso. A conferir! A titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro em participação na CPI do Crime Organizado sacramentou que “Tem uma pesquisa de uma universidade inglesa que mostra que, em 2025, a faixa etária com maior número de homens misóginos e com ódio de mulheres é na adolescência. Tem mais adolescentes misóginos do que homens adultos e homens idosos. E isso é, principalmente, provocado por causa do acesso precoce à pornografia!”. Tempos desafiadores para criação de “sujeito homem”, não é mesmo?!
O leitor e a leitora, por exemplo, sabiam que temos política pública nova nessa seara? Para toda e qualquer mulher que antes não sabia de onde e a que momento o seu (infeliz) agressor poderia aparecer tem novidade boa chegando. Mesmo com o uso de tornozeleiras eletrônicas, era e ainda é bastante complexo que seja sabido pelas agredidas onde esses infames estão se esgueirando. Agora, haverá um mecanismo em que elas poderão monitorar em tempo real (a partir de maio deste ano) o paradeiro de seus algozes. Uma acertada decisão do Governo Federal para que estados e municípios sejam ainda mais assertivos na proteção de todas elas e que não haja apenas resposta posterior ao ato criminoso. Procuremos todos saber mais a respeito. Em nosso próximo bate papo falaremos sobre outras ações sensacionais no Brasil e no mundo pela proteção de mulheres. Até breve!
Rodrigo Leitão é advogado, especialista em Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, palestrante, Conselheiro Fiscal (suplente) do Instituto Goethe-Zentrum de Brasília, Prêmio ANCEC 2024 e orientador para o Exame de Ordem.
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