O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo e de uma postagem do influenciador de esquerda Thiago dos Reis, do canal Plantão Brasil, que sugeriam uma ligação entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). 

O ministro considerou que as investigações até o momento sobre a produtora do filme “Dark Horse” não permitem realizar uma associação entre o grupo criminoso e o senador e pré-candidato à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão (PDF – 71kB).

A decisão se refere a uma postagem e a um vídeo publicado em 26 de junho, com o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira!! Traições!” no canal Plantão Brasil, que conta com mais de 2 milhões de inscritos no YouTube. O vídeo cita investigações da Polícia Civil do Estado de São Paulo contra a produtora Go Up, que também trabalhou no filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o vídeo contém desinformação e que não há indiciamento formal, denúncia ou conclusão que atrele Flávio Bolsonaro aos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou de associação com organização criminosa.

Nunes Marques vê desinformação

O ministro do TSE considerou que o vídeo do canal Plantão Brasil não constitui ironia ou interpretação política sobre fatos públicos, uma vez que busca comunicar ao eleitor a prática de crimes patrimoniais que não foram comprovados. O ministro ainda considerou que o material difunde fatos “notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de dano à integridade do processo eleitoral”.

“O conteúdo impugnado permanece disponível nas plataformas indicadas e, em apenas cinco dias de veiculação, alcançou expressivo número de visualizações, curtidas e comentários, circunstância que evidencia potencial concreto de induzir o eleitorado a erro em momento de pré-campanha, quando a formação da opinião pública sobre os pré-candidatos se revela particularmente sensível”, declarou o ministro.

Nunes Marques afirmou que o conteúdo não se limita a questionar a atuação pública de Flávio Bolsonaro ou a cobrar explicações, mas tem o objetivo de divulgar desinformação. O ministro determinou a remoção dos vídeos no Youtube e da postagem do site do Plantão Brasil em até 24 horas. 

O PL afirmou, em nota, que “a decisão representa mais um capítulo da ofensiva jurídica contra conteúdos considerados falsos ou manipulados envolvendo o pré-candidato do PL”.