Decisão publicada no “Diário Oficial” encerra processo disciplinar contra funcionário da universidade federal
O MEC (Ministério da Educação) demitiu um funcionário da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) por assédio moral e por praticar condutas de conotação sexual contra alunas da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta 3ª feira (14.jul.2026) e encerra o processo administrativo disciplinar aberto contra Antônio Lisboa Leitão de Souza. Eis a íntegra (PDF – 75 KB).
Segundo o MEC, o processo concluiu que o funcionário utilizou o cargo para cometer assédio moral e praticar condutas de conotação sexual contra estudantes da universidade. A pasta entendeu que as infrações justificam a aplicação da pena de demissão.
A decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, na 6ª feira (10.jul.2026). A penalidade tem como base a Lei nº 8.112, que rege o regime jurídico dos funcionários públicos federais, além do Código de Ética do Serviço Público.
O processo também passou pela Corregedoria do MEC e pela Consultoria Jurídica da pasta, que emitiram parecer favorável à demissão antes da decisão final.
O Poder360 tentou entrar em contato com Antônio Lisboa Leitão de Douza, mas não teve sucesso em encontrar um telefone ou e-mail válido para informar sobre o conteúdo desta reportagem. Este jornal digital seguirá tentando fazer contato e este texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.



