O governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e determinou um prazo de até 12 meses para que as plataformas adequem seus sistemas às novas exigências. A medida faz do país o 1º do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima obrigatória para acesso às plataformas digitais. As informações são da Reuters e foram publicadas na 5ª feira (18.jun.2026).

Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reduzir riscos relacionados à exposição a conteúdos inadequados, interações consideradas inseguras, uso excessivo das redes sociais e coleta de dados pessoais.

Pelas novas regras, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas pessoais em redes sociais. A restrição também impede a publicação de conteúdos, comentários, compartilhamentos e a participação em grupos públicos.

NOVAS REGRAS 

Usuários de 15 e 16 anos continuarão autorizados a acessar as plataformas, mas estarão sujeitos a medidas adicionais de segurança. Entre as normas estão filtros de conteúdo compatíveis com a faixa etária, restrições de contato com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento do tempo de tela e recursos de supervisão parental.

As empresas responsáveis pelas plataformas terão de implementar mecanismos mais rigorosos para comprovação de idade, incluindo sistemas de identificação digital e tecnologias apoiadas por inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.

As plataformas também deverão remover contas pertencentes a menores de 15 anos, impedir tentativas de burlar os sistemas de verificação e deixar de utilizar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou construção de perfis comportamentais.

Os Emirados Árabes afirmaram que a regulamentação acompanha iniciativas internacionais voltadas ao fortalecimento da proteção infantil no ambiente digital e busca equilibrar segurança e acesso à tecnologia.

Países como a Austrália e as nações europeias também ampliaram restrições e debates sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes diante de preocupações relacionadas à saúde mental e à segurança online.